No que respeita à eleição de um Vice-Presidente da Assembleia pela Federação Russa, a Assembleia

decidiu, na abertura da Sessão, a 25 de janeiro, proceder à votação do candidato proposto pela

delegação russa, Deputado Piotr Tolstoy, por escrutínio secreto.

No segundo escrutínio, realizado durante a tarde do mesmo dia, o Deputado Piotr Tolstoi não

obteve a maioria dos votos expressos, com mais de metade dos representantes a votar. O lugar da

Federação Russa permanece assim vago até que um candidato apresentado pela delegação nacional

russa obtenha a maioria necessária.

O lugar da Vice-Presidência respeitante a Portugal permanecerá vago até à designação da nova

Delegação da Assembleia da República à APCE.

Designação dos membros das Comissões, na sequência de apresentação de candidaturas. (Anexo

2 - Distribuição dos membros da Delegação da Assembleia da República pelas diversas

Comissões e Subcomissões).

Apresentação e discussão de Relatórios das várias Comissões, tendo sido adotados diversos

documentos, a saber: (Anexo 3): O direito a ser ouvido: a participação da criança como princípio

fundamental das sociedades democráticas (Doc. 15435). Foram adotadas a Recomendação 2218 (2022)

e a Resolução 2414 (2022), a 24 de janeiro; Inação face às alterações climáticas - uma violação

dos direitos das crianças (Doc. 15436). Foram adotadas a Recomendação 2219 (2022) e a Resolução

2415 (2022), a 24 de janeiro; O Pacto da União Europeia sobre Migração e Asilo do ponto de vista dos

direitos humanos (Doc. 15438). Foi adotada a Resolução 2416 (2022), a 24 de janeiro; Combate ao

aumento do ódio contra pessoas LGBTI na Europa (Doc. 15425). Foram adotadas a Recomendação

2220 (2022) e a Resolução 2417 (2022), a 25 de janeiro; Alegadas violações dos direitos das pessoas

LGBTI no Sul do Cáucaso (Doc. 15429). Foi adotada a Resolução 2418 (2022), a 25 de janeiro; O

papel dos media em tempos de crise (Doc. 15437). Foi adotada a Resolução 2419 (2022), a 25 de

janeiro; O envenenamento de Alexei Navalny (Doc. 15434). Foi adotada a Resolução 2423 (2022), a 26

de janeiro; Acabar com os desaparecimentos forçados no território do Conselho da Europa (Doc.

15431). Foram adotadas a Recomendação 2223 (2022) e a Resolução 2425 (2022), a 27 de janeiro; O

Observatório do Ensino da História na Europa (Doc. 15423). Foram adotadas a Recomendação 2224

(2022) e a Resolução 2426 (2022), a 27 de janeiro; O funcionamento das instituições democráticas na

Arménia (Doc. 15432). Foi adotada a Resolução 2427 (2022), a 27 de janeiro; A evolução do

processo de acompanhamento da Assembleia (janeiro-dezembro 2021) (Doc. 15433). Foi adotada a

Resolução 2428 (2022), a 28 de janeiro.

II SÉRIE-D — NÚMERO 1 _____________________________________________________________________________________________________________

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