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A 1ª Parte da Sessão Plenária de 2022 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) teve

lugar em Estrasburgo, de 25 a 28 de janeiro, num formato híbrido, que permitiu aos seus membros

participarem presencialmente ou à distância.

Face ao agravamento da crise sanitária por Covid-19 à data da reunião, a APCE restringiu a participação

presencial dos seus membros, pelo que apenas se deslocou a Estrasburgo o Deputado Carlos Alberto

Gonçalves (PSD), na qualidade de Relator da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media, sobre

“Políticas do desporto em tempo de crise.” Os restantes membros da Delegação acompanharam os

trabalhos remotamente. Tiveram ainda lugar reuniões das Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.

Entre os pontos altos da agenda, salienta-se os debates sobre a Covid-19 e as medidas de saúde pública,

o combate ao aumento do ódio contra os LGBTI na Europa e alegadas violações dos seus direitos no Sul

do Cáucaso, sobre a governação do futebol, negócios e valores, com uma intervenção do Presidente da

FIFA, Giovanni Infantino, bem como o envenenamento de Alexei Navalny, e o papel dos media em tempos

de crise.

Refira-se ainda as intervenções do Presidente da Bósnia-Herzegovina, Željko Komšić, bem como do

Subsecretário de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Itália, Benedetto

Della Vedova, no âmbito da presidência italiana do Comité de Ministros e da Secretária-Geral do Conselho

da Europa, Marija Pejčinović Burić.

Da Ordem de Trabalhos (Anexo 1), destacaram-se:

Eleição do Presidente da Assembleia

O Deputado Tiny Kox (Países-Baixos, UEL), foi eleito Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho

da Europa (APCE). Sucede a Rik Daems (Bélgica, ALDE), torna-se o 34º Presidente da APCE desde 1949 e

o terceiro neerlandês a ocupar o cargo.

Venceu este ato eleitoral à candidata Mariia Mezentseva (Ucrânia, PPE/DC) por maioria absoluta à

primeira volta, com 164 votos contra 80. Os Presidentes da APCE são eleitos para mandatos de um ano

podendo ser reeleitos para um segundo mandato consecutivo ou não ao primeiro.

29 DE MARÇO DE 2022 _____________________________________________________________________________________________________________

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