A reunião decorreu nos seguintes termos:

08:30 - 09h00 Sessão de abertura

A reunião teve início com o discurso do Vice-Presidente do Parlamento Europeu,

Fabio Massimo Castaldo, em representação do Presidente do Parlamento Europeu,

David-Maria Sassoli, com uma saudação aos Presidentes dos Parlamentos e deu as

boas-vindas a todos os participantes. Salientou que a migração não era um problema

regional, mas sim global, devendo as pessoas ser o foco da Conferência, encetando-

se um diálogo reforçado entre os todos os participantes, para assim se aprofundar o

processo interparlamentar. Referiu que os requerentes de asilo tinham inúmeros

desafios e eram vítimas de tráfico de seres humanos, acabando esses migrantes por

ser utilizados como instrumento político. Realçou que a União Europeia tinha de

demonstrar uma postura forte no combate às violações dos direitos humanos,

revelando que as pessoas procuravam uma vida melhor, acabando, por vezes, por

seguir vias ilegais porque tinham dificuldades em alcançar o seu destino pelos trâmites

legais. Destacou o trabalho desenvolvido pelo Vice-Presidente da Comissão Europeia,

Margaritis Schinas, com as companhias aéreas que transportavam estes migrantes

para combater o tráfico ilegal, mas referiu que não era suficiente, era necessário a

adoção de princípios legais e uniformes para que os migrantes chegassem à UE em

segurança, sendo preciso ultrapassar as fragilidades já detetadas através do uso de

instrumentos políticos. Destacou que a crescente falta de confiança na resolução das

questões migratórias tinha colocado em causa o projeto europeu e as fronteiras do

Espaço Schengen, relembrando que a Comissão Europeia tinha apresentado várias

propostas para a criação de um sistema comum de asilo com base no novo Pacto para

o Asilo e Migrações. Concluiu apelando à necessidade de garantir que os Estados-

Membros que estavam na linha da frente, não ficariam sozinhos na resolução destes

desafios, acrescentando que a migração era o tema-chave das relações internacionais.

Tomou, de seguida, a palavra o Presidente da Assembleia Nacional da Eslovénia,

Igor Zorčič, que, após apresentado os seus cumprimentos aos participantes,

expressou que os fluxos migratórios tinham vindo a reforçar-se nos últimos anos e que

26 DE ABRIL DE 2022 _____________________________________________________________________________________________________________

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