era necessário geri-los, sendo essa temática a base da presente Conferência, apelando

ainda que este fórum se tornasse permanente. Destacou que os Estados-Membros

estavam a demonstrar grande solidariedade na gestão destes desafios, mas este

fenómeno evidenciou as fissuras existentes sobre este tema na UE. Apelou que fosse

alcançado um consenso comum com soluções sistémicas e duradouras na UE sobre

estas questões, pois isoladamente, não seria possível combater esta crise. Salientou

os progressos da Presidência Portuguesa do Conselho da UE neste domínios,

pretendendo que a Presidência eslovena desse seguimento ao trabalho já

concretizado. Referiu qua a cooperação com os países de origem tinha de ser reforçada

e que fossem abordadas as causas de as pessoas usarem estas rotas ilegais para

chegarem à UE, realçando que era preciso saber fazer verdadeiras parcerias com os

países de origem. Concluiu reconhecendo que havia questões fundamentais

pendentes, nomeadamente, ao nível da legislação, mas que era necessário um novo

acordo robusto e equitativo, que protegesse as fronteiras externas da UE.

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas

Santos, interveio de seguidaproferindo as seguintes palavras:

“Saúdo os participantes da Conferência e felicito a Presidência eslovena,

nomeadamente, a dimensão parlamentar. Em junho de 2020, os Presidentes dos

Parlamentos dos três Estados-Membros do Trio (Alemanha, Portugal e Eslovénia)

assinaram a Declaração do Trio, onde definiram as prioridades da dimensão

parlamentar das Presidências nesse período, nomeadamente, a realizar

conjuntamente, uma Conferência de Alto Nível sobre Migrações e Asilo na Europa, que

se reúna, periodicamente, sob os auspícios da Comissão Europeia e do Parlamento

Europeu, com o objetivo de lançar uma plataforma de debate para a implementação de

um amplo diálogo sobre todas as vertentes ligadas às migrações, coorganizadas e

copresididas pelo Parlamento Europeu. A realização desta III Conferência de Alto Nível

sobre Migrações e Asilo é uma demonstração cabal da importância da dimensão

parlamentar das Presidências do Conselho: os Parlamentos do Trio foram capazes de

marcar a agenda, de estabelecer o compromisso de lançar um diálogo regular sobre

este grande problema, no âmbito das respetivas prioridades, mantiveram esse

compromisso. Apesar de o Pacto para as Migrações e Asilo, nas suas várias

dimensões, não ter avançado tanto quanto a Comissão Europeia inicialmente poderia

II SÉRIE-D — NÚMERO 4 _____________________________________________________________________________________________________________

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