ter desejado, os Parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu nunca deixaram que

o tema saísse da agenda política e da cooperação interparlamentar. É, portanto, motivo

de regozijo para a Assembleia da República que este diálogo se realize hoje,

manifestando a expectativa de que as próximas Presidências lhe possam dar a devida

continuidade. As migrações, que são uma constante da história da humanidade,

constituem hoje um fenómeno global e multidimensional. Falamos de migrantes e

requerentes de asilo, de solidariedade, de responsabilidade, de mobilidade, de coesão

social, de demografia, segurança interna e de segurança das fronteiras externas. E é

precisamente por essa razão que é pertinente e necessário que esta Conferência tenha

lugar – os Parlamentos estão particularmente bem colocados para criar pontes e para

estabelecer plataformas políticas de diálogo e de compreensão mútua. A Assembleia

da República de Portugal encara este tema como prioritário. Durante séculos, Portugal

foi um País de emigrantes: cerca de três milhões dos nossos cidadãos, o que equivale

a um terço da população residente, vivem no estrangeiro– na Europa, nas Américas,

em África e na Austrália e atualmente somos também um País de destino para

migrantes de vários continentes e com origens culturais várias, processando-se a sua

integração de modo que consideramos, globalmente, positivo. A importância de uma

dimensão externa é sublinhada no Pacto em matéria de Migração e Asilo, em que a

Comissão Europeia propõe que se siga uma abordagem abrangente, que assente no

princípio de parcerias mutuamente benéficas e adaptadas com os principais países

terceiros de origem e de trânsito com o que concordamos. Atualmente, a situação que

se vive na fronteira entre a Polónia, a Lituânia e a Bielorrússia, tornam este debate

ainda mais pertinente, pois evidencia vários elementos e tendências decisivos para o

futuro da Europa. As crises migratórias são uma questão que afeta a UE no seu todo e

não Estados-Membros individualmente. A resposta deve, por isso, ser europeia, global,

solidária, equilibrando os interesses da UE e a proteção dos valores fundamentais em

que assenta o nosso projeto comum. De facto, enquanto persistem imagens de

migrantes no Canal da Mancha, no Mediterrâneo e ainda, em menor número, no

Atlântico, hoje somos também confrontados com migrantes nas florestas bielorrussas.

Em todos os casos, estas imagens que nos impõe a maior urgência para uma adequada

resposta a nível europeu. as migrações são uma questão multidimensional e a situação

atual nesta fronteira demonstra como pode ser também um vetor das ameaças híbridas

contra a UE por parte de atores externos com posturas hostis. O mundo atual é

26 DE ABRIL DE 2022 _____________________________________________________________________________________________________________

5