humanos e que levasse a sério as parcerias com os países terceiros devendo os fundos

disponíveis ajudar os sistemas de migração.

Intervieram na troca de pontos de vista subsequente Deputados dos Parlamentos

nacionais e do Parlamento Europeu, tendo sido focada a preocupação na

instrumentalização, pelo regime bielorrusso, dos migrantes nas fronteiras entre a

Polónia e Bielorrússia como forma de ataque híbrido à segurança da UE; a importância

do estabelecimento de parcerias de cooperação holísticas com os países terceiros,

incluindo as políticas migratórias; a necessidade de uma Europa unida na resolução dos

problemas das migrações; e o relevante papel dos Parlamentos nacionais na área das

migrações e asilo, apelando a um reforço das relações entre os Parlamentos nacionais

europeus e os Parlamentos dos países terceiros.

Participou, por parte da delegação da Assembleia da República, o Senhor Deputado

Duarte Marques (PSD), que questionou se não seria de reforçar a atuação conjunta

da Frontex e da Agência Europeia para o Asilo, considerando as recentes reformas

e reforço de poderes da Frontex. Interrogou, igualmente, se a questão migratória

não poderia ser vista de forma isolada, permitindo, desse modo, alcançar novos

acordos de parceria com países terceiros, incluindo países vizinhos, que

contemplassem também as questões migratórias, acrescentando, ainda, a

possibilidade de ligar o retorno e readmissão à facilitação ou mesmo à isenção de

vistos, concluindo que era importante a Comissão Europeia avançar rapidamente

na revisão dos atuais acordos.

Participou, ainda por parte da delegação da Assembleia da República, a Senhora

Deputada Isabel Meirelles (PSD), que referiu a existência de estudos sobre boas

práticas no estabelecimento de parcerias de cooperação nesta temática,

salientando a necessidade de se criarem pontes entre o setor público e privado,

requalificar as competências, garantir a flexibilidade de parceiras, de maneira a

gerar uma coerência e sinergia entre os vários setores.

II SÉRIE-D — NÚMERO 4 _____________________________________________________________________________________________________________

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