II SÉRIE-D — NÚMERO 14

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DE UMA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA 45.ª

REUNIÃO DO BUREAU DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO MEDITERRÂNEO, QUE TEVE LUGAR NO

DIA 20 DE JUNHO DE 2022

1 – Introdução

Às 10 horas do dia 20 de junho de 2022, teve lugar a 45.ª reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar do

Mediterrâneo (APM), no Palácio Real de Nápoles, em Itália.

Participaram no evento o Presidente da APM, o Deputado Gennaro Migliore (Itália), os Presidentes Eméritos,

o Deputado Mohamed Abou El Enein (Egito), o Senador Francesco Amoruso (Itália), os Vice-Presidentes da

APM que, à data, eram membros das delegações da Argélia, Egito, Emiratos Árabes Unidos (EAU), Israel,

Jordânia, Marrocos, Palestina e Portugal, o Copresidente do painel económico da APM, os Embaixadores da

APM Jean-Paul Laborde (França) e Ionas-Florin Urcan (Roménia), o Secretário-Geral, Sergio Piazzi, e os

membros do secretariado desta organização. De referir que estiveram ausentes as Presidentes da Comissão

para a Cooperação Política e Segurança e da Comissão sobre o Diálogo de Civilizações e os Direitos Humanos,

respetivamente a Senadora Alia Bouran (Jordânia) e a Deputada Sandrine Morch (França).

De referir que a delegação da Assembleia da República à APM esteve representada pelo Vice-Presidente,

Deputado Pedro Roque (PSD), respetivamente na qualidade de Presidente Emérito e Vice-Presidente da APM.

A assessoria à delegação foi efetuada pela signatária.

A reunião realizou-se cumprindo a agenda de trabalhos1, com os cumprimentos habituais do Secretário-Geral

da APM aos participantes que, de imediato, cedeu a palavra ao Presidente da organização.

Na abertura do evento, o Presidente Gennaro Migliore agradeceu à Presidência da Região da Campânia, por

acolher esta sessão do bureau e a conferência «A Convenção de Palermo: O futuro da luta contra o crime

organizado transnacional», que teria lugar após esta reunião. Também referiu as eleições legislativas da França,

cujos resultados conhecidos no dia anterior, não permitiram a reeleição dos Deputados da Assembleia Nacional,

membros da delegação francesa.

Face aos últimos desenvolvimentos da Guerra da Ucrânia e considerando que as partes em conflito, até

àquele momento, ainda não tinha chegado a um acordo relativamente a um cessar-fogo, o Presidente da APM,

expressou a sua grande preocupação da região MENA face á forte dependência dos países da região

relativamente às importações de cerais da Rússia e da Ucrânia, já se fazendo sentir as graves consequências

do conflito.

Numa abordagem geral aos tópicos em análise nas diversas Comissões Permanentes, ao nível da

segurança, Gennaro Migliore referiu que, além da então situação de guerra na Europa, existem várias zonas

críticas que há muitos anos têm sido assoladas por situações de violação dos direitos humanos. Neste âmbito,

1 Anexo 1 – Programa do 45.ª reunião do bureau.