1 DE JULHO DE 2022

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a APM iria acompanhar vários desenvolvimentos políticos e socioeconómicos na Bósnia e Herzegovina, Líbano,

Líbia, Síria, Saara Ocidental e Sahel. Continuaria a oferecer os seus bons-ofícios de diplomacia parlamentar

para promover o diálogo entre os Parlamentos nacionais e a apoiar iniciativas de paz nas regiões Euro-

Mediterrânicas e do Golfo. Também seria urgente retomar efetivamente as negociações entre Israel e a Palestina

para uma solução de dois Estados, como a única solução possível para alcançar a paz. Relativamente ao

terrorismo, a APM reforçou as suas parcerias com algumas organizações internacionais, como a Agência das

Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que se dedicariam à luta contra o terrorismo e o crime

organizado transnacional.

Na perspetiva económica e ambiental, o Presidente da APM referiu que as regiões Euro-Mediterrânica e do

Golfo estariam a ser particularmente afetadas, no que diz respeito às alterações climáticas, verificando-se

naquele momento a ocorrência de fenómenos instáveis, com ondas de calor e seca extrema. O Deputado

Gennaro Migliore referiu ainda que a APM estará envolvida na preparação da COP 27, que teria lugar em

novembro de 2022, em Sharm-el-Sheikh, no Egito.

Seguiram-se as apresentações dos relatórios de atividades das Comissões Permanente pelos respetivos

presidentes.

2 – I Comissão – Comissão para a Cooperação Política e Segurança

Dada a ausência da Presidente da I Comissão, a Senadora Alia Bouran (Jordânia), o Deputado Pedro Roque

(Portugal), apresentou os trabalhos desta Comissão. Iniciou a sua intervenção demonstrando preocupação com

o facto de o Médio Oriente não estaria a mostrar sinais de melhoria. Segundo um relatório recente da Comissão

Internacional Independente de Inquérito, criada pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, a

ocupação e a discriminação seriam as principais causas de raiz das tensões recorrentes, da instabilidade e da

natureza arrastada do conflito na região. Entre os palestinianos e os israelitas, a impunidade estaria a alimentar

um ressentimento crescente e contribui para ciclos recorrentes de violência de ambos os lados.

Neste sentido, o Deputado Pedro Roque referiu que o reinício do processo de paz entre Israel e a Palestina

estaria no topo da agenda da APM e que o objetivo global continuava a ser a «solução dos dois Estados»,

vivendo lado a lado em paz e segurança, cumprindo as legítimas aspirações nacionais de ambos os povos, de

acordo com as resoluções pertinentes das Nações Unidas e o direito internacional.

Quanto ao cenário de impasse das eleições na Líbia, referiu que os confrontos em Trípoli atestavam a

precária situação de segurança enraizada na ausência de uma frente política unificada, sendo para tal

necessário que fosse criada uma base política comum, a fim de que os partidos acordem num quadro

constitucional que prepare o caminho para a realização das eleições na Líbia, há muito adiadas. Nesta

sequência, declarou que a APM estaria disponível para ajudar a Líbia no processo eleitoral quando a situação

o permitir.

Também na temática das eleições, desde agosto de 2021 que a Bósnia e Herzegovina se encontrava numa

profunda crise política causada pelas ameaças secessionistas e pelo bloqueio das instituições, sendo sentido

no seio da população esta instabilidade. Neste âmbito, a APM estaria a preparar uma missão de observação

eleitoral ao país, que ocorreriam em outubro de 2022.

Quanto à situação política na Tunísia, declarou que não se estariam a verificar sinais de melhoria pois, para

além das notícias da detenção de funcionários governamentais e empresários, o procurador militar tunisino

começou recentemente a investigar diversos jornalistas sobre a suspeita de perturbarem a ordem pública. Neste

contexto, o Presidente Gennaro Migliore já reuniu com o Embaixador tunisino em Itália, para oferecer o apoio

da Organização no acompanhamento do referendo sobre a nova constituição, que teria lugar a 25 de julho, antes

das eleições marcadas para dezembro próximo.

No Sahel, a situação política e de segurança altamente volátil estaria a ter impactos negativos na eficácia

dos esforços das organizações internacionais e regionais para promover a boa governação e o Estado de direito.

Além da intensificação da atividade terrorista, a queda de Muhammad al-Gaddafi, a região tornou-se um

autêntico arsenal a céu aberto, onde as armas circulavam sem qualquer controlo. Adicionalmente, o grupo

paramilitar russo Wagner continuaria a expandir as suas operações na região, na Líbia, Sudão e Moçambique,

República Centro-Africana, no Mali e em numerosos outros países. Organizações não governamentais e