1 DE JULHO DE 2022

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Esta subida de preços iria inevitavelmente atingir as pequenas e médias empresas, vitais para a economia

da região. Referiu que «os níveis de dívida excessivos podem dificultar os planos de desenvolvimento

sustentável, à medida que o espaço fiscal nacional é reduzido, resultando assim em atrasos significativos nos

processos de transição verde». Adicionalmente, Karim Darwish salientou a importância de os planos de

recuperação e os investimentos públicos se concentrarem no crescimento como a única forma de sustentar

níveis de dívida mais elevados a longo prazo.

Nesta sequência, a integração económica dos países das regiões Euro-Mediterrânica e do Golfo poderia

permitir uma partilha de sinergias para fazer face a todos os desafios económicos que tanto afetavam os países

destas regiões.

Quanto ao ambiente de destacar a referência do Presidente desta Comissão aos indicadores de que

praticamente todo o ecossistema da região mediterrânica estaria afetado pela poluição plástica e isso, a longo

prazo, poderia gerar efeitos adversos para a economia das comunidades que dependiam da pesca e para a

saúde humana. O mar Mediterrâneo ultrapassou o limite de concentração de microplásticos a partir dos quais

seria provável que ocorressem riscos ecológicos significativos.

4 – III Comissão – Comissão sobre o Diálogo de Civilizações e os Direitos Humanos

No que se refere à III Comissão, na ausência da sua Presidente, Deputada Sandrine Morch (França), por

motivos já referidos neste relatório, foi o Senador Lyes Achour (Argélia), Vice-Presidente da APM, quem

apresentou as atividades, nomeadamente os objetivos no âmbito da revisão do Pacto Global para as Migrações.

O Senador Lyes Achour começou a sua intervenção manifestando a sua solidariedade com o povo ucraniano

e com os milhares de vítimas que já teriam, até ao momento, resultado desta guerra.

No passado mês de maio, a ONU realizou a primeira avaliação ao Pacto Global de Migração, três anos

depois da sua adoção. O pacto foi adotado em dezembro de 2018, com o objetivo de fortalecer a cooperação

internacional para uma «migração segura, ordenada e regular» através de um conjunto de princípios

orientadores e um quadro político multilateral.

A guerra na Ucrânia desencadeou a migração em massa mais rápida na Europa provocando comparações

com as guerras nos Balcãs, nos anos 1990, e com a II Guerra Mundial. O conflito, que teve início em 24 de

fevereiro com a invasão da Rússia, causou até ao momento da reunião, a fuga de mais de 13 milhões de

pessoas, das quais mais de 5,6 milhões para fora do país e 8 milhões de deslocados internos, de acordo com

os dados da ONU.

O Vice-Presidente da APM referiu ainda que, os migrantes foram um dos grupos sociais mais impactados e

mais afetados pela pandemia, pelo que seria importante que sociedades compreendessem que têm de garantir

proteção aos migrantes e que têm de lhes dar oportunidades para colaborarem e participarem na recuperação

económica.

A APM participou nas reuniões de revisão do pacto, com o objetivo de destacar a vulnerabilidade dos países

mediterrânicos na temática das migrações, uma vez que a maioria deles seriam países de acolhimento ou de

transição de migrantes, tal como descrito no relatório sobre migração, que foi apresentado na 16.ª Sessão

Plenária. Seria igualmente importante estabelecer o reconhecimento do estatuto de refugiado ambiental no

direito internacional.

No que diz respeito à saúde no âmbito da parceria com a UNITE, o preletor referiu que a Comissão esperava

realizar uma conferência sobre esta temática no primeiro trimestre de 2023.

Sobre a igualdade de género, o Senador Lyes Achour referiu a Sessão Inaugural do Fórum das Mulheres

das APM, que teria lugar em Lisboa, nos dias 4 e 5 de julho e que a Deputada Joana Lima, Presidente da

delegação portuguesa, seria a anfitriã.

5 – Dados administrativos e financeiros

Na apresentação dos dados administrativos e financeiros, o Secretário-Geral da APM, Sergio Piazzi, referiu

que a 16 de junho de 2022, a Organização já tinha recebido 77% das contribuições nacionais para aquele ano,