II SÉRIE-D — NÚMERO 16

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REUNIÃO

O PAPEL DA OSCE NA RESOLUÇÃO DO CONFLITO NA UCRÂNIA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS

22 de junho de 2022, por videoconferência

Relatório

A delegação portuguesa esteve representada nesta reunião pelo Deputado Luís Graça (PS, Vice-Presidente

da Delegação), pela Deputada Marta Freitas (PS, Membro), pelo Deputado Jorge Seguro Sanches (PS, Membro)

e pela Deputada Alexandra Tavares de Moura (PS, Membro).

Esta reunião foi realizada na sequência da Sessão de Inverno da APOSCE1 que se realizou dias 24 e 25 de

fevereiro, da Reunião Extraordinária da Comissão Permanente que teve lugar no dia 11 de março2 e das

reuniões de 23 de março3 e de 11 de maio4, e faz parte de um ciclo de reuniões denominadas Call for Action –

Helsinki +50 Process5.

Esta reunião online contou com a presença de especialistas e parlamentares que expressaram apoio ao fim

da guerra da Federação Russa na Ucrânia, responsabilizando aqueles que cometeram crimes de guerra,

apoiando refugiados ucranianos e civis afetados pela violência e garantindo que a OSCE desempenhará um

papel eficaz na resolução de conflitos e reabilitação pós-conflito.

Moderada pelo Especialista de Alto Nível da APOSCE Lamberto Zannier, ex-Secretário Geral e Alto-

Comissário para as Minorias Nacionais da OSCE, o webinar contou com a participação da Presidente da

APOSCE Margareta Cederfelt, do Chefe da Delegação Ucraniana Mykyta Poturaiev, da diretora do Centro de

Prevenção de Conflitos da OSCE Tuula Yrjölä, e de Alexandra Dienes, Pesquisadora Sénior do Escritório

Regional de Cooperação Internacional da Friedrich-Ebert-Stiftung em Viena.

A Reunião foi aberta por Mykyta Poturaiev que mais uma vez salientou que, infelizmente, mais alguns dos

seus colegas ucranianos seriam mortos. Mas, por mais trágica que seja a perda de vidas na Ucrânia, afirmou

que os pensamentos não devem ser apenas sobre a segurança pessoal, mas também sobre a defesa e a

segurança comuns da Europa. «Se queremos salvar o nosso planeta, a nossa nação, as nossas famílias, temos

que estar prontos para defender», disse ele. «Vamos pensar como podemos construir uma Europa que possa

se defender.»

A Diretora do Centro de Prevenção de Conflitos da OSCE Tuula Yrjölä disse após vários meses desta guerra,

é difícil compreender o impacto que está a ter na vida dos civis, no meio ambiente, na segurança e no trabalho

e na própria OSCE. Fornecendo uma visão geral do trabalho da OSCE na Ucrânia e afirmou que é mais urgente

do que nunca fortalecer a OSCE.

Tuula Yrjölä também observou que a Ucrânia é agora um dos países mais densamente minados do mundo,

e que muito trabalho terá que ser feito durante muitos anos no campo da desminagem. A OSCE, disse ela, tem

uma vasta experiência no trabalho em ambientes pós-conflito, inclusive com parceiros internacionais, e

1 Relatório da Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE) https://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.doc?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a79394551564a4a5353394551564a4a5355467963585670646d38764d793743716955794d464e6c633350446f32386c4d6a424d5a5764706332786864476c325953395464574a7a77366c796157556c4d6a42454c3052425569314a535331454c5441794d5335775a47593d&Fich=DAR-II-D-021.pdf&Inline=true 2 Relatório da Reunião Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE) https://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.doc?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a79394551564a4a5353394551564a4a5355467963585670646d38764d793743716955794d464e6c633350446f32386c4d6a424d5a5764706332786864476c325953395464574a7a77366c796157556c4d6a42454c3052425569314a535331454c5441794d6935775a47593d&Fich=DAR-II-D-022.pdf&Inline=true 3Relatório da Reunião «O papel da OSCE na resolução do conflito na Ucrânia e as suas consequências» – 23 de março https://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.doc?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a79394551564a4a5353394551564a4a5355467963585670646d38764d793743716955794d464e6c633350446f32386c4d6a424d5a5764706332786864476c325953395464574a7a77366c796157556c4d6a42454c3052425569314a535331454c5441794d7935775a47593d&Fich=DAR-II-D-023.pdf&Inline=true 4 Relatório da Reunião «O papel da OSCE na resolução do conflito na Ucrânia e as suas consequências» – 11 de maio https://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.doc?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c3168575447566e4c305242556b6c4a4c305242556b6c4a51584a7864576c32627938784c734b714a5449775532567a63384f6a627955794d45786c5a326c7a6247463061585a684c314e31596e504471584a705a5355794d455176524546534c556c4a4c5551744d4441324c6e426b5a673d3d&Fich=DAR-II-D-006.pdf&Inline=true 5 https://www.oscepa.org/en/documents/osce-call-for-action