18 DE JULHO DE 2022

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A Deputada Alexandra Tavares de Moura disse:

Obrigado, Sr. Embaixador,

Presidente APOSCE Margareta Cederfelt,

Queridos colegas,

Começo por saudar a decisão do Presidente da

Assembleia de nomear um Relator Especial sobre Crimes de

Guerra na Ucrânia, Sr. John Whittingdale. E quero também

apoiar a recente decisão do Parlamento da Ucrânia que

ratifica a Convenção de Istambul.

Espero que o mandato para investigação sobre violência

sexual em conflito seja feito com a investigação sobre violência sexual em conflito, feito com total transparência.

Espero que sejam encontrados os mecanismos de responsabilização para este tipo de crime.

No dia 22 de abril, o Presidente Zelensky na sessão de boas com o Parlamento português, disse-nos, logo

no início, que visitou uma cidade perto – Borodyanka – onde tinham sido encontradas duas enormes valas

comuns com crianças que foram estupradas.

Sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia, o secretário-geral da ONU que lembrava as famílias de muitas

mulheres e tiveram de fugir no início do conflito. Guterres também falou sobre as crescentes alegações de

violência sexual contra elas em seu país.

E disse que os números podem ser maiores, provavelmente como muitos são calados, ou não podem ser

registados como crime.

Durante este tempo de guerra, muitos casos de violência sexual com crianças, mulheres, homens e com os

mais velhos, estão sendo vistos e estão a ser denunciados. Muitas histórias de violação. Muitas situações de

abuso físico e mental.

Esse tipo de violência como a conhecemos, vai marcar e vai mudar o rumo das suas vidas. Quem teve a sua

vida tocada de maneira tão horrível como esta, não pode esperar a vontade e a força para lutar contra esta

guerra, sem reviver a todo o momento a sua história.

Se não podemos parar a guerra, e quem pode não quer, devemos também formar equipas multidisciplinares

que podem …. que teve sua inteligência e também violados, mas também ajudar todos os outros a apresentar

os casos relatados.

Senhora Presidente,

Se a OSCE quer ter um papel nesse processo, deve ser um papel que garanta que estamos e somos

conscientes e a par de todo o tipo de violência sexual cometida auxiliar de que foi previsto que dê a esses civis

a capacidade e a capacidade de viver o melhor possível e permitir que eles construam um futuro melhor.

Obrigada.

Recordou-se também que a OSCE foi fundada em princípios de segurança indivisível e abrangente

delineados no Ato Final de Helsínquia de 1975, que ajudou a acabar com a Guerra Fria e evitar conflitos abertos

entre potências nucleares. A prioridade agora deve ser reviver o espírito de Helsínquia, sublinhando a

desescalada da guerra e a diplomacia.

Ao mesmo tempo, foi lembrado que a Rússia é o agressor neste conflito e que cabe à Europa apoiar a

Ucrânia.

A importância de defender o direito internacional humanitário durante a guerra foi enfatizado, com

preocupação expressa não apenas com a morte de civis, mas também com deportações forçadas e saques de

artefactos culturais.

O Relator Especial Whittingdale prometeu fazer sua parte para ajudar a documentar possíveis crimes de

guerra e observou que a guerra na Ucrânia terá destaque na próxima Sessão Anual da OSCE PA em

Birmingham.

Para além da Delegação da Assembleia da República de Portugal, tomaram a palavra as Delegações da