18 DE JULHO DE 2022

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expressou confiança de que a OSCE será capaz de continuar a servir o povo da Ucrânia.

Discutindo as perspetivas de paz, Alexandra Dienes, Pesquisadora Sénior do Escritório Regional de

Cooperação Internacional da Friedrich-Ebert-Stiftung em Viena, delineou possíveis caminhos para acabar com

a guerra, incluindo uma vitória militar definitiva ou um acordo negociado que pode incluir concessões territoriais.

Observou que nenhum dos lados pode estar pronto para negociações reais agora porque ambos consideram

que estão a progredir no campo de batalha.

Alexandra Dienes mostrou também pesquisas de opinião pública conduzidas pela sua organização que

mostraram um forte sentimento em muitos países europeus para resolver o conflito o mais rápido possível,

mesmo que isso signifique a concessão de algum controlo territorial à Rússia pela Ucrânia. Noutros países, no

entanto, inclusive nos Estados bálticos, salientou observou que há um apoio mais forte para que a Ucrânia

continue lutando até a vitória.

A Presidente da APOSCE, Margareta Cederfelt disse que é importante compartilhar pontos de vista e discutir

o que está a ser feito para apoiar a paz e a segurança na Ucrânia. «Na última vez que nos encontrámos tivemos

a oportunidade de ouvir dos intervenientes sobre as várias iniciativas tomadas pelos diversos países, incluindo

a implementação de sanções e o fornecimento de ajuda diretamente à Ucrânia. Também discutimos quais os

canais de diplomacia disponíveis para parar a guerra.»

A este respeito, a Presidente anunciou a recente nomeação do Vice-Presidente da APOSCE Reinhold

Lopatka (Áustria) como Representante Especial para o Diálogo Parlamentar sobre a Ucrânia, com mandato para

liderar esforços em estreita coordenação com a Presidência da OSCE e as estruturas executivas, bem como

com outros atores internacionais, com o objetivo de promover o diálogo entre a Ucrânia e a Federação Russa.

Afirmando que a paz de longo prazo também exigirá justiça, informou da subsequente nomeação de John

Whittingdale, Chefe da Delegação do Reino Unido, como Relator Especial sobre Crimes de Guerra na Ucrânia.

Durante o debate aberto aos participantes, os membros destacaram o fato de que a guerra na Ucrânia

continua correndo o risco de escalada e possível repercussão noutras partes da Europa.

Neste debate participaram três Deputados portugueses, Deputada Marta Freitas, Deputado Jorge Seguro

Sanches e Deputada Alexandra Tavares de Moura.

A Deputada Marta Freitas disse:

«Da última reunião 'The role of the OSCE in addressing the war

in Ukraine and its consequences', resultaram algumas

recomendações gerais para os estados participantes e para os

membros participantes, nomeadamente:

Exortou-se os Estados participantes a aumentar o apoio e a

assistência na abordagem tráfico, deslocamento interno e garantia

de proteção adequada aos refugiados e é nesta recomendação que

desejo hoje focar a minha intervenção, atendendo que no início

desta semana ocorreu o Dia Mundial do Refugiado. Gostaria de

partilhar a situação que se vive em Portugal, mesta matéria de migração, e essencialmente fazer um apelo.

Desde 2019, Portugal tem vindo a trabalhar na concretização do Plano Nacional de Implementação do Pacto

Global para as Migrações. Este é um documento interministerial que permitiu fortalecer as políticas nacionais de

integração de pessoas migrantes, assim como promover a ligação das pessoas migrantes aos seus países de

origem e projetos de retorno.

No enquadramento da situação de emergência vivida na Ucrânia, atendendo à urgência no acolhimento de

cidadãos ucranianos dado o conflito armado na Ucrânia, o Governo português tomou a iniciativa de conceder

proteção temporária a pessoas deslocadas, mesmo antes da aprovação, pelo Conselho da União Europeia, da

Decisão de Execução (UE 2022/382, de 4 de março de 2022). Tendo após esta Decisão, procedido ao

alargamento do âmbito da proteção temporária.

Para coordenar o processo, foi constituída a Task Force Ucrânia, que contempla o envolvimento de diversas

áreas governativas e respetivos serviços, com responsabilidade em matéria de acolhimento e integração e

também com entidades da sociedade civil.

Visa assim Portugal garantir e acompanhar nas diferentes dimensões destes processos de acolhimento,