II SÉRIE-D — NÚMERO 19

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O Deputado Luís Graça, a propósito da apresentação do relatório e da resolução disse:

Caros parlamentares, caros colegas,

Em tempo de guerra gostaria de falar sobre liberdade e propor um

Congresso Universal pela Paz.

Desde 24 de fevereiro, assistimos a enormes transformações em termos de

política internacional e de defesa, especialmente na Europa

A NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), que muitos

apontavam como uma organização em crise, ganhou um novo papel. Países

como a Suécia e a Finlândia, que antes eram neutros, formalizaram sua adesão

à aliança atlântica. O governo da Alemanha anunciou grandes investimentos

em defesa. A Europa está atualmente a discutir um orçamento mínimo de

referência para a segurança.

A invasão ilegal e ilegítima da Ucrânia pela Federação Russa uniu e avançou em meses a aliança europeia

e as políticas de defesa que estavam estagnadas desde a queda do Muro de Berlim.

Quero felicitar o relatório apresentado pelo nosso colega da Lituânia e manifestar mais uma vez o total apoio

da delegação portuguesa à Ucrânia.

Parece-me unânime que é necessário manter o apoio à Ucrânia e sua heroica luta, garantindo o apoio

económico, militar e de saúde, e apoiando o povo ucraniano não apenas para resistir, mas para vencer.

É urgente que mantenhamos a unanimidade na condenação da Federação Russa, aumentando as sanções

econômicas e deixando claro que nenhum aliado de Putin deixará de ser alvo de sanções internacionais e, tão

ou mais importante, que os crimes de guerra não deixarão de ser condenados.

Mas, se me permitem, este é um campo muito mais da iniciativa executiva dos Governos do que dos

parlamentos.

O meu alerta é que a invasão russa também está a causar uma crise energética e alimentar e uma inflação

crescente que afeta a economia de muitos países, com efeitos nas famílias mais vulneráveis. Não podemos

perder a opinião pública.

Os parlamentos representam o povo e numa democracia sabemos que não pode haver políticas

desvinculadas da opinião pública. É necessário manter a opinião pública informada e unida na condenação da

guerra.

Defendendo o Direito Internacional. Que os homens são governados pela força da lei e não pela lei da força.

Parece-me fundamental que a opinião pública entenda que estamos a lutar na Ucrânia pela liberdade e

democracia para todos nós.

Portanto, Senhor Presidente, caro Presidente Richard Hudson, gostaria de propor novamente que a

APOSCE, que esta comissão, considere a realização de um Congresso Universal pela PAZ, como os congressos

que aconteceram com grande popularidade na Europa no final do século XIX século, liderada pelo grande

escritor francês Victor Hugo, contribuindo desta forma para que a opinião pública permaneça unida nesta batalha

de mulheres e homens – pela justiça e políticas multilaterais, contra a guerra e a ditadura e mobilizada pela

liberdade, direitos humanos e paz.

Glória à Ucrânia e ao seu povo!