Sessão de apresentação dos termos de referência e estabelecimento da

Presidência fundadora do Fórum das Mulheres Parlamentares da APM

O Secretário-Geral da APM, Sergio Piazzi, começou esta sessão partilhando

algumas estatísticas: à data, existiam 6 mulheres Presidentes de Parlamentos (Andorra,

Chipre, França, Itália, Montenegro e Roménia) e, em média, 25,2% dos parlamentares na

região abrangida pela APM, seriam do género feminino.

Posteriormente apresentou os Termos de Referência ou Estatutos do FMPAPM, resultantes

de um inquérito enviado às delegações em junho de 20214. O Fórum pretendia ser inclusivo para

todos os géneros, seria dirigido por uma Presidente, assistido por duas Vice-presidentes, tendo em

mente a representação geopolítica da APM. Entre outras coisas, “esta plataforma promoveria os

direitos da mulher como direitos humanos fundamentais, fomentaria contactos e coordenação entre

parlamentares, encorajaria a participação de mulheres parlamentares nos trabalhos da APM e

realizaria estudos sobre questões de interesse comum”, afirmou.

A equipa nomeada para a Presidência fundadora, foi a Deputada Joana Lima (PS),

designada Presidente, e as Deputadas Maryam Majed Bin Theneya, dos Emiratos Árabes Unidos

(EAU) e a Deputada Fatma Zohra Abdi, da Argélia, como Vice-presidentes. Esta Presidência ficou

assim encarregada de estabelecer as bases sólidas do Fórum.

Por conseguintes, a partir de 2024, a Presidência seria rotativa com um mandato fixo de 2

anos, alternando entre os grupos geopolíticos do Norte e do Sul. Uma sessão plenária do Fórum

terá lugar na primavera de cada ano. Foi sugerido que a próxima Presidência fosse eleita durante a

18ª Sessão Plenária da APM, prevista para 2024 no Qatar.

O Fórum ficou igualmente incumbido de produzir estudos, relatórios e recomendações, assim

como de realizar visitas de estudo.

Sessão 1 - Mulheres refugiadas em 2022 nas Regiões Euro-Mediterrânica e do Golfo

A Yana Chiara Ehm (Itália) foi a moderadora desta sessão. Nas suas observações,

apresentou dados sobre o número de mulheres refugiadas e enalteceu como a eclosão de conflitos

e guerras aumentou ainda mais a exposição das mulheres e das crianças às violações de direitos e

à violência. A agressão russa contra a Ucrânia já tinha forçado 6,5 milhões de mulheres e crianças

a abandonarem o seu lar, expondo-as à violência e às violações dos direitos humanos. A guerra na

Síria, que remonta a 2011, causou também fluxos maciços de refugiados. Onze anos depois, 1,7

milhões de mulheres continuavam refugiadas na Turquia, Líbano e Jordânia. No entanto, existiriam

também grandes grupos do Iraque, Iémen, Sudão, Somália e Palestina. A este respeito, era

4 Anexo 4 - Termos de Referência ou Estatutos do FMPAPM, em inglês

30 DE AGOSTO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

39