decisões mais estáveis e eficazes, por isso, as possibilidades de paz a longo prazo aumentariam

em 35% se as mulheres estiverem envolvidas na mesa de negociações da paz.

Seguiu-se a apresentação do Coordenador, Plataforma de Apoio aos Refugiados, André

Costa Jorge, que reconheceu os obstáculos que os requerentes de asilo enfrentam à chegada aos

países de acolhimento e que as instituições desse país acolhimento teriam de considerar. Os

países e as sociedades de acolhimento deveriam, assim, estar preparados para abraçar a

diversidade e alcançar a plena inclusão. Terminou a sua participação pedindo aos parlamentares

que lutassem todos os dias pela igualdade de género.

Monica d'Oliveira Farinha, Presidente do Conselho Português para os Refugiados, realizou

igualmente a sua apresentação, onde descreveu os vários contextos dos países de origem, de

trânsito e de destino, enquanto determinantes fundamentais da vulnerabilidade dos refugiados. Ela

afirmou que, em muitos casos, era mais perigoso ser uma mulher do que um soldado. Contudo,

preferiu falar de histórias de resiliência em detrimento da narrativa de vitimização. Tal como o

orador anterior, Mónica Farinha, apelou aos parlamentares para promoverem a ratificação de

instrumentos regionais e internacionais, tais como a Convenção sobre Refugiados de 1951, bem

como para a realização de visitas a campos de refugiados e apoio a programas de reinstalação.

A Secretária de Estado da Igualdade e Migrações de Portugal, Isabel Almeida Rodrigues,

encerrou o painel, apresentando que o número atual de refugiados mundiais (27,1 milhões), o que

configurava um pico histórico. Além disso, metade deles eram crianças. Desde o início da invasão

da Ucrânia pelas forças russas, 8,4 milhões de pessoas já tinham abandonado as suas casas.

A nível mundial, os cinco principais países de origem dos refugiados eram a Síria (5,6

milhões), Venezuela (4,6 milhões), Afeganistão (2,7 milhões), Sul do Sudão (2,4 milhões) e

Mianmar (1,2 milhões). No quadro europeu, Portugal era o 13º país no ranking do acolhimento de

refugiados. Consequentemente, e desde 2015, quando houve uma mudança de doutrina, o

governo português comprometeu-se a realizar uma série de programas que visavam as

desigualdades e empregavam uma abordagem sensível à questão do género.

Após as apresentações, seguiu-se um espaço de debate, onde participaram as delegações

da Jordânia, os EAU, da Grécia, da Albânia, Argélia, Egito, Marrocos, Malta e Portugal.

As intervenções da delegação portuguesa foram realizadas pela Deputada Maria da Luz

Rosinha (PS)6 e pelo Deputado António Monteirinho (PS)7.

A Deputada Maria da Luz Rosinha (PS) referiu que se as mulheres e crianças que

constituíam 50% do total de refugiados mundiais. Referiu que, até à data, Portugal concedeu

participação nos acordos de paz. Vinte anos mais tarde, eis aqui quatro retratos de mulheres que, cada qual à sua maneira, contribuem para mudar as regras do jogo a respeito desses temas. 6 Anexo 5 – Intervenção da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS). 7 Anexo 6 – Intervenção do Deputado António Monteirinho (PS).

30 DE AGOSTO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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