A Deputada Emília Cerqueira (PSD), foi quem realizou a intervenção pela delegação

portuguesa8. No seu discurso, realçou como a pandemia afetou em maior medida as mulheres e as

raparigas e acentuou desigualdades. Por conseguinte, seriam necessárias novas políticas,

especialmente que se dedicam à perspetiva do género feminino e trabalhar para erradicar os

casamentos forçados, o aborto e a esterilização forçada e o tráfico de seres humanos. Concluiu

referindo que a discriminação de género e a violência doméstica eram uma violação dos direitos

humanos e fundamentais.

Sessão de Encerramento

O encerramento da Sessão Inaugural do FMPAPM foi protagonizado pela Presidência

fundadora e pelo Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

A Deputada Maryam Majed Bineya (EAU), Vice-Presidente do FMPAPM pelo Golfo Pérsico,

enalteceu os deveres dos parlamentares, como representantes do povo, em proteger as mulheres

da violência e dos atos discriminatórios. Neste sentido, o FMPAPM seria um instrumento

necessário para alcançar a cooperação e coordenação para proteger as mulheres e prevenir

futuras atrocidades e violações, especialmente à luz de questões atuais como a Covid-19, guerras,

conflitos armados, alterações climáticas e instabilidades.

Referiu ainda que, os esforços dos parlamentares nos países do Golfo, especialmente os

EAU, levaram a reformas cruciais relativamente aos direitos e liberdades das mulheres na

prevenção da discriminação de género, violência doméstica e assédio sexual, introduzindo novas

leis e alterações às sociedades.

Seguidamente, a Deputada Fatma Abdi (Argélia), Vice-Presidente do Fórum pelo Grupo

Geopolítico do Sul, sublinhou a importância em participar na Presidência fundadora do FMPAPM,

que seria uma oportunidade para cooperação e coordenação na abordagem aos problemas

enfrentados pelas mulheres e raparigas mediterrânicas.

Nos últimos anos, os países do Mediterrâneo teriam alcançado um progresso notável na

promoção dos direitos das mulheres, liberdade, liderança e participação política, mas continuava a

ser necessária a criação de mais leis que contribuam para as proteger de vários tipos de violência,

bem como para promover os seus direitos. Neste contexto, o FMPAPM seria uma plataforma

essencial, no seio da APM, na promoção dos direitos das mulheres, da liberdade e para reforçar o

papel das mulheres na sociedade e no processo de tomada de decisão.

Posteriormente interveio a Presidente Designada do FMPAPM, a Deputada Joana Lima (PS),

em representação do Grupo Geopolítico do Norte, que referiu que deveriam ser adotadas medidas

8 Anexo 7 – Intervenção da Deputada Emília Cerqueira (PSD).

30 DE AGOSTO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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