de resposta às questões de género para prevenir a discriminação, violência, assédio, tráfico e

outras formas de exploração e abuso.

Para alcançar a igualdade de género, os parlamentares deveriam introduzir um compromisso

político e quadros político-jurídicos adequados para proporcionar condições equitativas tanto para

mulheres como para homens, especialmente apoiando as mulheres no parlamento e aumentando a

sua representação através de quotas e transformando os parlamentos em instituições sensíveis à

questão do género que cumpram os direitos das mulheres.

Por fim, o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, recordou que

Portugal era a fachada atlântica do mundo mediterrânico. Portugal sempre teve boas relações com

os países euro mediterrânicos e do Norte de África, fazendo parte do Fórum Mediterrâneo

Ocidental 5+5 e na qualidade de observador da Liga Árabe. Lembrou as prioridades da cooperação

mediterrânica: educação, formação profissional, juventude, mobilidade humana e uma política de

políticas de migração regulada, organizada e segura, alterações climáticas e questões relacionadas

com o empoderamento das mulheres e igualdade de género. Por fim, mencionou o quão

importante era o FMPAPM, uma vez que abordava os problemas numa perspetiva de género.

Desejou muito sucesso à Presidência fundadora.

Palácio de S. Bento, 28 de agosto de 2022.

A Assessora Parlamentar, Nádia Loureiro.

*Relatório elaborado com base no relatório da APM e em anotações retiradas durante a referida reunião.

II SÉRIE-D — NÚMERO 23 _______________________________________________________________________________________________________________

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