18 DE OUTUBRO DE 2022

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uma Convenção para alteração dos Tratados, tendo apelado aos Parlamentos nacionais os seus contributos

para a concretização das conclusões da CoFE.

Dubravka Šuica, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela pasta da Democracia e

Demografia e Copresidente do Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa,

agradeceu aos Parlamentos nacionais e ao Parlamento Europeu a dedicação e empenho nesta Conferência,

referindo que após o último ano, acreditava que este contributo reforçava a democracia representativa. Referiu

o orgulho no alcance das 49 propostas, evidenciando que a CoFE estabelecia o futuro da Europa e que a

democracia europeia jamais seria a mesma após este exercício. Salientou que era importante as pessoas

participarem no processo de tomada de decisão, onde cada um teria uma palavra a dizer, acrescentando que

se pretendia aumentar a confiança dos cidadãos nas políticas europeias. Destacou que, atualmente, estavam

na fase de acompanhamento e de eco, sendo relevante a manutenção do contato com os cidadãos,

anunciando que em novembro a Comissão iria organizar um encontro com os cidadãos para se fazer um ponto

de situação e seguimento das medidas propostas. Salientou que havia propostas que a Comissão Europeia já

podia avançar como na área da saúde, afirmando que não havia uma solução única, mas diferentes caminhos

que poderiam ser explorados. Concluiu referindo que o papel dos Parlamentos nacionais era essencial na

ligação entre a esfera nacional e europeia, devendo estes ter em consideração as conclusões da CoFE e

aumentar a integração na UE, inspirando, nesse processo, os vários níveis de governação, nomeadamente, os

locais e regionais.

08h50 – 09h00: Apresentações

Jitka Seitlová, Vice-Presidente do Senado checo, referiu que a plataforma digital, os painéis cidadãos e

os grupos de trabalho da CoFE foram muito positivos, tendo superado várias incertezas iniciais. Referiu que no

próximo semestre seriam trabalhadas as propostas apresentadas pela Presidência checa, acrescentando que,

a situação atual de guerra da Ucrânia, teve um grande impacto nos resultados da Conferência,

nomeadamente, com uma maior procura de integração na UE, de uma União mais próspera e mais justa e

com melhor condições de vida para os cidadãos. Concluiu que era necessário estabelecer um debate sobre o

direito primário e alcançar um maior consenso de modo a evitar populismos, realçando que se estava perante

um instrumento para reforçar a confiança dos cidadãos na UE.

François Rapin, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Senado francês, destacou que a

CoFE tinha debatido o futuro da Europa com profundidade, tendo sido adotado um relatório final com 49

propostas. Referiu que este tinha sido um exercício inédito de escuta dos cidadãos europeus, devendo a UE

orientar-se para os eleitos nacionais, que se encontravam mais próximos dos cidadãos. Realçou que os

membros dos Parlamentos nacionais que participaram nos grupos de trabalho e na plenária da CoFE tiverem

debates muito vivos e importantes, acrescentando a pertinência de se ouvir todas as vozes, que, na sua

opinião, tinha enriquecido a Conferência. Concluiu referindo que o Parlamento Europeu tinha adotado uma

resolução para se concretizar uma revisão aos Tratados, destacando que era importante que os Parlamentos

nacionais tivessem uma intervenção nessa fase, principalmente através da COSAC.

09h00 – 10h40: Debate com membros dos Parlamentos nacionais e Membros do Parlamento Europeu

Intervieram na troca de pontos de vista, Deputados dos Parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu,

que focaram na importância do compromisso alcançado entre as várias componentes da CoFE para a

apresentação das propostas finais, na necessidade de alteração dos Tratados europeus para se implementar

as recomendações dos cidadãos, apesar de não ter havido consenso sobre esta matéria, na relevância de se

concretizar, politicamente, os contributos dos cidadãos de modo a mantê-los motivados nas matérias

europeias e na alteração do processo de tomada de decisão, nomeadamente, no Conselho, para maioria

devendo a unanimidade ser aplicada apenas em casos concretos.