19 DE OUTUBRO DE 2022

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A Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP) participou na 144.ª Assembleia

Geral tendo sido composta pelos Deputados Sofia Matos (PSD), Presidente da Delegação, Hortense Martins

(PS), Vice-Presidente e Hugo Carneiro (PSD).

O Deputado Duarte Pacheco (PSD), membro da Delegação, participou na Assembleia Geral na qualidade

de Presidente da UIP.

A 144.ª Assembleia Geral da União Interparlamentar organizada pelo Parlamento indonésio, em Nusa

Dua, entre os dias 20 e 24 de março de 2022, reuniu cerca de 110 parlamentos nacionais.

O tema da Assembleia Geral foi «Chegar a zero: Mobilizar os parlamentos para agir sobre as

alterações climáticas».

Dos Deputados presentes na Assembleia Geral, cerca de 39% eram mulheres e cerca de 27% tinham

menos de 45 anos de idade. Estes dados refletem o trabalho realizado pela organização para fomentar e

incentivar a participação de mulheres na vida política ativa e também dos jovens.

A Assembleia adotou por consenso uma resolução que emanou de um item de urgência sobre a guerra na

Ucrânia

Resolution – «Peaceful resolution of the war in Ukraine, respecting international law, the Charter of

the United Nations and territorial integrity»

A emergência climática

A Assembleia concluiu os seus trabalhos com a adoção da Declaração de Nusa Dua, na qual os

parlamentares presentes reconheceram a necessidade urgente de enfrentar a crise climática. A declaração

define as ações que os parlamentos nacionais devem adotar para implementar o Acordo de Paris, como

acelerar a transição para a energia limpa, assegurar a inclusão de membros marginalizados da sociedade e

reforçar a cooperação global para soluções climáticas conjuntas.

O Presidente da UIP, Deputado Duarte Pacheco, afirmou: «O tempo de agir é agora. O tempo está a

esgotar-se». Cientistas e investigadores de todo o mundo documentaram o que tem sido descrito como um

atlas de sofrimento humano e uma acusação condenatória de liderança climática falhada. Esta 144.ª

Assembleia deve mobilizar todos os parlamentares. Temos de liderar pelo exemplo e tomar medidas resolutas

antes que seja demasiado tarde. Caros colegas parlamentares, não falhemos aos nossos cidadãos e à

geração jovem, que depositaram em nós a sua confiança!»

O Presidente da Câmara dos Representantes da Indonésia, Puan Maharani, afirmou: «Os compromissos

internacionais não significam nada se não forem traduzidos na implementação nacional. Os Parlamentos

devem formular instrumentos jurídicos nacionais, orçamentos adequados, e efetuar o controlo de vários

compromissos internacionais. Os Parlamentos têm de mobilizar a redução de emissões, reforçar os esforços

de adaptação e realizar promessas de financiamento para as nações em desenvolvimento».

Durante a Assembleia, os membros da UIP destacaram os seus progressos nacionais em matéria de

alterações climáticas e as medidas que estão a tomar para acelerar a descarbonização e tiveram a

oportunidade de ouvir o testemunho direto de Samuelu Penitala Teo, o Presidente da Câmara de Tuvalu, um

país já muito afetado pela subida do nível do mar e pelas mudanças nos padrões climáticos.

Processos de paz

Tendo por contexto a guerra na Ucrânia, a Comissão para a Paz e Segurança Internacional reuniu em três

sessões e trabalhou a resolução, que foi depois adotada pela Assembleia, sobre repensar e reformular a

abordagem aos processos de paz com vista a promover uma paz duradoura.

A resolução apela aos parlamentos para assegurar que os processos de paz sejam tão inclusivos quanto

possível, tendo em conta todas as partes e incluindo as vozes das mulheres e dos jovens.

O documente refere a necessidade de os parlamentares estabelecerem mecanismos através dos quais

todos aqueles que são afetados pelo conflito, incluindo os mais vulneráveis, possam registar as suas queixas,

os perpetradores sejam responsabilizados e seja feita justiça às vítimas.