II SÉRIE-D — NÚMERO 25

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Resolution – Rethinking and reframing the approach to peace processes with a view to fostering

lasting peace

A Assembleia também ouviu o Secretário Executivo da Organização do Tratado de Proibição Total de

Ensaios Nucleares, Robert Floyd.

No atual contexto de crescente preocupação com a segurança, Robert Floyd apelou à adesão universal ao

tratado para reduzir a ameaça dos testes e armas nucleares.

Até à data, 185 países assinaram, e 170 parlamentos ratificaram o Tratado, que ainda não entrou em vigor.

Para tal, tem de ser ratificado por todos os 44 países enumerados no Anexo 2 do Tratado, dos quais oito ainda

estão em falta.

Ferramentas e projetos para os Deputados

A Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável dividiu o seu trabalho em 2 sessões e trabalhou o

documento que foi adotado pela Assembleia: uma Resolução sobre o Alavancamento das Tecnologias da

Informação e da Comunicação como facilitador para o sector da educação, inclusive em tempos de pandemia.

A Resolução visa aproveitar as experiências de aprendizagem à distância, especialmente durante a

pandemia COVID-19, e expandir o acesso à educação. O documento analisa questões desde a alfabetização

em tecnologias de informação e comunicação, até às necessidades e infraestruturas dos professores. É dada

especial atenção à forma como os parlamentos podem promover uma educação mais inclusiva através das

suas funções legislativas e orçamentais.

Resolution – Leveraging Information and Communication Technology as an enabler for the

education sector, including in times of pandemic

A IPU lançou dois novos documentos para os Deputados

O terceiro Relatório Parlamentar Global, publicado em parceria com o Programa das Nações Unidas

para o Desenvolvimento, que, com base em dois anos de investigação aprofundada, examina a forma como os

parlamentos se estão a envolver com as comunidades que representam.

Um novo manual da UIP para parlamentares, publicado em parceria com a Organização Mundial de

Saúde, sobre o Reforço da preparação em matéria de segurança sanitária: O Regulamento Sanitário

Internacional (2005). O Manual foi concebido para ser um instrumento essencial para parlamentares e

parlamentos sobre o reforço da preparação para emergências e segurança sanitária.

Intervenções da Delegação Portuguesa

A Deputada Sofia Matos fez uma intervenção durante o debate geral onde referiu que «A UIP tem a sua

missão intimamente ligada aos valores democráticos, à soberania das nações e dos povos, às pessoas, ao

desenvolvimento.

A invasão russa da Ucrânia, a destruição, o medo e a morte que está a causar, é a negação de tudo o que

defendemos enquanto parlamentares eleitos por cidadãos livres e construtores de sociedades justas,

modernas e solidárias. Não posso por isso, deixar passar esta oportunidade de me dirigir a todos, reprovando

veementemente a intolerável guerra que Putin trouxe aos nossos dias.

Para além da solidariedade com o povo e as instituições ucranianas, e da capacidade que temos de ter de

reafirmar os valores que defendemos, temos de ser capazes de reforçar a nossa capacidade de intervenção e

a nossa liberdade de ação.

Também aqui, o desafio climático e da transição energética tem um papel relevante!

A dependência do gás e do petróleo russo é uma fragilidade da Europa e de muitos dos países que

representamos, que é usada como condicionante e como arma contra a nossa liberdade de ação e de