19 DE OUTUBRO DE 2022

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intervenção.

Precisamos, também por isso, de acelerar a transição para as energias renováveis e de fazer mudanças

nos nossos padrões de mobilidade, de produção e de consumo, garantindo também a eficiência das nossas

redes e a robustez e eficácia das interligações que as unem.

O caminho da neutralidade climática é, por isso, também o caminho da paz, dos valores democráticos e do

desenvolvimento sustentável.

O caminho que impede que grandes produtores de combustíveis fósseis possam impor as suas agendas

políticas pela força militar ou pela manipulação de mercados energéticos.

O caminho que queremos construir, que nos trará um futuro melhor, mais sustentável, mais livre e mais

feliz.»

A Deputada Hortense Martins fez a sua intervenção no segmento de prestação de contas dos

parlamentos em relação às resoluções da UIP, onde referiu que «Portugal tem defendido uma política de

partilha de vacinas com os países.

O acesso e a distribuição equitativa de vacinas são fundamentais e por isso desde o início Portugal tem

contribuído de forma muito empenhada para esse objetivo.

Portugal já doou através do mecanismo COVAX mais 7,5 milhões de doses de vacinas para a COVID-19

(superando muito o seu objetivo inicial). Metade dessas vacinas foram entregues aos países africanos de

língua oficial portuguesa e a Timor-Leste. Aliás relevamos o trabalho que tem sido feito para vacinarem a sua

população.

Esta solidariedade é essencial pois como sabemos a saúde para todos e o acesso à saúde para a proteção

de todas as pessoas tem de ser cada vez mais um objetivo.

O investimento nos sistemas de saúde, teve de ser reforçado para combater esta pandemia, quer em

recursos humanos, quer em medicina intensiva, testagem etc. Sabemos que teremos outras pandemias, mas

temos de estar mais bem coordenados.

Como referiu o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, há o risco de a pandemia continuar

se se mantiver a desigualdade na distribuição de vacinas nos países ricos e pobres.

Temos de reforçar a solidariedade e melhorar o acesso, a distribuição, mas também a sua efetiva

administração às pessoas.

Portugal esta empenhado nesse esforço e desde logo é também o caso na vacinação dos migrantes e

refugiados, como agora acontece com os vindos da Ucrânia.

Defendemos a equidade e a saúde para todos. Em Portugal a vacina é universal, gratuita e tem de ser

cada vez mais acessível.

Temos de ser mais efetivos neste combate e evitar mortes. Vamos continuar este caminho de solidariedade

porque sabemos que esta pandemia não acabou e outras chegarão no futuro.»

O Deputado Hugo Carneiro fez a sua intervenção defendendo a resolução sobre a guerra na Ucrânia

dizendo que «Portugal está satisfeito com esta decisão tomada sobre a Assembleia da UIP, que segue o

entendimento que temos sobre esta guerra cruel.

Nunca se tratou de 'uma operação especial de desnazificação', e não podemos estar numa posição neutra

perante as mentiras do Sr. Putin.

Louvo os países que historicamente assumiram uma opinião neutra sobre este tipo de acontecimentos,

mas hoje deixaram claras as suas posições, demonstrando a forte censura contra estes crimes de guerra e a

violação do direito internacional.

A UIP, como organização internacional, como o dever de deixar claro, qual é a opinião dos parlamentares

do mundo.

O que pensamos sobre a destruição de um país por outro, sobre a violação do direito internacional e da

carta das Nações Unidas, a violação dos direitos humanos, e assim por diante.

Em primeiro lugar, concordamos com a necessidade de um cessar-fogo imediato, a aplicação dos esforços

diplomáticos sobre a resolução deste acontecimento e o respeito total pela soberania da Ucrânia.

Hoje, Portugal está lado a lado com o povo ucraniano, que tem demonstrado uma forte convicção e

unidade para continuar a existir como um país.