II SÉRIE-D — NÚMERO 27

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA À

ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO MEDITERRÂNEO NA CONFERÊNCIA DA UNIÃO PARA O

MEDITERRÂNEO, DEDICADA AO TEMA «MULHERES PARA O MEDITERRÂNEO», QUE TEVE LUGAR

NOS DIAS 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2022, EM MADRID

Introdução

Decorreu em Madrid, nos dias 26 e 27 de outubro, a conferência da União para o Mediterrâneo (UpM)

dedicada ao tema «Mulheres para o Mediterrâneo».

A Conferência permitiu o intercâmbio de experiências e boas práticas sobre o empoderamento das

mulheres e os seus direitos num contexto de crise regional (saúde, água, segurança alimentar e energética).

Durante o debate, foram recolhidos contributos para a construção do roteiro e agenda regionais para os

próximos anos, particularmente para uma política de igualdade de género eficaz e inclusiva, baseada numa

abordagem transformadora de género e na mobilização de atores públicos e privados na região. No decorrer

dos trabalhos foi também possível dar mais visibilidade às iniciativas do passado, presente e futuro.

A Conferência foi precedida, na manhã do dia 26 de outubro de 2022, pela 5.ª Conferência Ministerial

(UpM) sobre o Reforço do Papel das Mulheres na Sociedade, reunindo Ministros dos 42 Estados-Membros da

UpM, responsáveis pelos assuntos das mulheres e igualdade de género. Nesta conferência foi aprovada a

declaração ministerial1, com recomendações concretas e operacionais, ações e medidas centradas em quatro

áreas prioritárias: o reforço dos quadros jurídicos, melhoria do acesso das mulheres à liderança na vida

pública e na tomada de decisões, aumento da participação das mulheres na vida económica e combate e

prevenção da violência contra mulheres e raparigas e a agenda regional para os próximos anos.

Os restantes trabalhos decorreram de acordo com o programa previsto2.

A Deputada Joana Lima (PS), Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia

Parlamentar do Mediterrâneo (APM), participou neste evento como oradora3, na qualidade de Presidente do

Fórum das Mulheres Parlamentares da APM. A assessoria técnica à Deputada Joana Lima (PS) foi realizada

pela Signatária.

26 de outubro

Cerimónia de abertura

Pelas 15 horas do dia 26 de outubro, teve lugar a cerimónia de abertura da conferência, na qual, além das

boas-vindas aos participantes, foram partilhados os principais compromissos políticos previstos na declaração

ministerial aprovada na manhã daquele dia.

Participaram na cerimónia de abertura, Irene Montero, Ministra da Igualdade de Espanha, Helena Dalli,

Comissária Europeia para a Igualdade de Género, Ayman Riad Al-Mufleh Ministro do Desenvolvimento Social

1 Anexo 1 – Declaração ministerial (em inglês). 2 Anexo 2 – Programa (em inglês). 3 Anexo 3 – Foto da Deputada Joana Lima (PS) na Conferência «Mulheres para o Mediterrâneo».