A 4ª Parte da Sessão Plenária de 2022 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) teve

lugar, como habitualmente, em Estrasburgo, de 10 a 14 de outubro. Participaram, por parte da Delegação

Portuguesa, os membros efetivos da Delegação, Deputada Edite Estrela (PS), Presidente da Delegação,

Deputada Catarina Rocha Ferreira (PSD), Vice-Presidente, Deputado Paulo Pisco (PS), Deputada Isabel

Moreira (PS), Deputado Paulo Moniz (PSD), membro suplente, em representação do Deputado Fernando

Negrão (PSD), Deputada Mónica Quintela, membro suplente, em representação da Deputada Isabel

Meirelles (PSD), e Deputado Pedro Cegonho (PS). Tiveram ainda lugar reuniões das Comissões,

Subcomissões e Grupos Políticos.

Entre os pontos altos da Sessão de outono destacou-se a intervenção do Presidente da Ucrânia,

Volodymyr Zelenskyy, por videoconferência, os debates sobre uma perspetiva europeia para os Balcãs

Ocidentais, a luta contra a islamofobia ou o racismo antimuçulmano, a discriminação vacinal e a revisão

dos direitos laborais.

A Assembleia debateu ainda os Relatórios sobre a má utilização do Sistema de Informação Schengen pelos

Estados para impor sanções por motivos políticos, o impacto do Brexit nos direitos humanos na Irlanda,

países terceiros seguros para os requerentes de asilo, discriminação contra as mulheres no desporto e o

cumprimento das obrigações de adesão ao Conselho da Europa pela Turquia, Roménia e Hungria.

Tiveram ainda lugar os debates de atualidade sobre “Hostilidades militares entre o Azerbaijão e a

Arménia, incluindo ataques contra colonatos e infra-estruturas civis" e “Ameaças de proibição de eventos

de Orgulho nos Estados membros do Conselho da Europa” e o debate de urgência sobre “Consequências

políticas da agressão da Federação Russa contra a Ucrânia”.

De salientar as intervenções do Presidente da Irlanda, Michael D. Higgins, do Presidente da Confederação

Suíça, Conselheiro Federal Ignazio Cassis, e do Primeiro-Ministro da Albânia, Edi Rama.

O Ministro de Estado para os Assuntos Europeus da Irlanda e Presidente do Comité de Ministros, Thomas

Byrne, apresentou uma comunicação no âmbito da Presidência Irlandesa do Conselho da Europa, e a

Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija Pejčinović Burić, trocou impressões com os membros da

Assembleia Parlamentar.

23 DE NOVEMBRO DE 2022_____________________________________________________________________________________________________________

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