Abertura da Sessão Plenária

A Sessão de abertura, no dia 10 de outubro, teve lugar com a intervenção do Presidente da Assembleia

Parlamentar, Tiny Kox, que afirmou que "O Conselho da Europa apoia a corajosa luta do povo da Ucrânia

para proteger, defender e recuperar a soberania nacional e a integridade territorial do seu país". Em

seguida, os parlamentares fizeram um momento de silêncio por todas as vítimas de "uma guerra que

nunca deveria ter começado e que deve terminar o mais depressa possível". O Presidente referiu que no

início da manhã, a Ucrânia tinha acordado sob sirenes "enquanto outra série de bárbaros ataques russos

em zonas residenciais e infra-estruturas civis" teve lugar visando o centro histórico de Kiev, as cidades de

Zaporizzhya, Dnipro, Odessa, Lviv, Zhytomyr e muitas outras.

O Presidente Tiny Kox sublinhou ainda que “A agressão unilateral da Rússia levou a uma série de reações

multilaterais e informou os presentes que convocara para o dia seguinte uma reunião do Comité Misto da

Assembleia e do Comité de Ministros, com o objetivo de decidir a necessidade de convocar, na primeira

oportunidade possível, uma 4ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de todos os 46 Estados membros,

para decidir sobre o futuro papel do Conselho da Europa, como a mais antiga e mais ampla comunidade

política europeia baseada em Tratados, na futura arquitetura multilateral para proteger a paz e promover

a prosperidade para todos os cidadãos europeus, com base no respeito pelo Estado de direito, pelos

direitos humanos e pela democracia".

O Presidente da APCE acrescentou ainda que “Muitos outros desafios importantes na Europa requeriam a

atenção dos parlamentares durante a semana da sessão. Um deles, a mais recente escalada das

hostilidades entre a Arménia e o Azerbaijão, que levou a mais vítimas de ambos os lados e incitou ambos

os países a duplicarem os seus esforços para encontrar uma solução pacífica sustentável para o conflito

que afeta de forma tão negativa a vida de milhões de pessoas na região do Cáucaso Meridional". Apelou

aos deputados arménios e azerbaijaneses para que utilizem a Assembleia como uma ágora de

oportunidades para discutir as questões mais difíceis e estabelecer um diálogo significativo para tentar

ultrapassar os desacordos.

Da Ordem de Trabalhos (Anexo 1), destaca-se:

Apresentação e discussão de Relatórios das Comissões, tendo sido aprovados diversos documentos

(Anexo 2):

II SÉRIE-D — NÚMERO 29_____________________________________________________________________________________________________________

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