Debates Parlamentares - Diário 064, p. 2 (2023-07-25)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 64

DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA (APCE)

RELATÓRIO

2.ª PARTE DA SESSÃO PLENÁRIA DE 2023

Estrasburgo, 24 a 28 de abril de 2023

SESSÃO DA PRIMAVERA 2023

A 2.ª Parte da Sessão Plenária de 2023 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) teve

lugar, em Estrasburgo, no hemiciclo do Parlamento Europeu, de 24 a 28 de abril. Participaram, por parte da

Delegação Portuguesa, os membros da Delegação, Deputada Edite Estrela (PS), Presidente da Delegação,

Deputada Catarina Rocha Ferreira (PSD), Vice-Presidente, Deputado Paulo Pisco (PS), Deputado Nuno

Carvalho (PSD), Deputada Isabel Meirelles (PSD) e Deputado Pedro Cegonho (PS). Tiveram ainda lugar

reuniões do Bureau, do Comité Misto, das comissões e subcomissões e dos diversos grupos políticos.

A Sessão Plenária teve como ponto alto o debate de urgência sobre «A situação dos civis ucranianos,

incluindo crianças, deslocados à força ou transferidos para a Federação Russa ou para territórios ucranianos

sob o controlo de facto da Federação Russa», com base no Relatório do Deputado Paulo Pisco (PS) e que

contou com a intervenção por videoconferência da Primeira Dama da Ucrânia, Olena Zelenska.

Na sequência dos devastadores terramotos na Turquia e na Síria, a Assembleia debateu um Relatório

sobre «Estratégias políticas para prevenir, preparar e enfrentar as consequências das catástrofes naturais».

Foi ainda solicitado o debate de atualidade #No caminho para Reiquiavique, no âmbito da 4.ª Cimeira do

Conselho da Europa, que teve lugar em Reiquiavique a 16 e 17 de maio, que contou com a intervenção da

Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Síofra O'Leary.

Da agenda da Sessão constaram ainda as intervenções do Presidente da Islândia, Guðni Th. Jóhannesson,

e da Ministra dos Negócios Estrangeiros da Islândia e Presidente do Comité de Ministros, Þórdís Kolbrún

Reykfjörð Gylfadóttir.

A Comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatović, apresentou o Relatório

de Atividades de 2022, enquanto a Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija Pejčinović Burić

respondeu às questões dos membros da Assembleia.

Teve ainda lugar a eleição do Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em representação da

Roménia.

II SÉRIE-D — NÚMERO 642DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAÀASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA (APCE)RELATÓRIO2.ª PARTE DA SESSÃO PLENÁRIA DE 2023Estrasburgo, 24 a 28 de abril de 2023 SESSÃO DA PRIMAVERA 2023 A 2.ª Parte da Sessão Plenária de 2023 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) teve lugar, em Estrasburgo, no hemiciclo do Parlamento Europeu, de 24 a 28 de abril. Participaram, por parte da Delegação Portuguesa, os membros da Delegação, Deputada Edite Estrela (PS), Presidente da Delegação, Deputada Catarina Rocha Ferreira (PSD), Vice-Presidente, Deputado Paulo Pisco (PS), Deputado Nuno Carvalho (PSD), Deputada Isabel Meirelles (PSD) e Deputado Pedro Cegonho (PS). Tiveram ainda lugar reuniões do Bureau, do Comité Misto, das comissões e subcomissões e dos diversos grupos políticos. A Sessão Plenária teve como ponto alto o debate de urgência sobre «A situação dos civis ucranianos, incluindo crianças, deslocados à força ou transferidos para a Federação Russa ou para territórios ucranianos sob o controlo de facto da Federação Russa», com base no Relatório do Deputado Paulo Pisco (PS) e que contou com a intervenção por videoconferência da Primeira Dama da Ucrânia, Olena Zelenska. Na sequência dos devastadores terramotos na Turquia e na Síria, a Assembleia debateu um Relatório sobre «Estratégias políticas para prevenir, preparar e enfrentar as consequências das catástrofes naturais». Foi ainda solicitado o debate de atualidade #No caminho para Reiquiavique, no âmbito da 4.ª Cimeira do Conselho da Europa, que teve lugar em Reiquiavique a 16 e 17 de maio, que contou com a intervenção da Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Síofra O'Leary. Da agenda da Sessão constaram ainda as intervenções do Presidente da Islândia, Guðni Th. Jóhannesson, e da Ministra dos Negócios Estrangeiros da Islândia e Presidente do Comité de Ministros, Þórdís Kolbrún Reykfjörð Gylfadóttir. A Comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatović, apresentou o Relatório de Atividades de 2022, enquanto a Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija Pejčinović Burić respondeu às questões dos membros da Assembleia. Teve ainda lugar a eleição do Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em representação da Roménia.

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