II SÉRIE-D — NÚMERO 64

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Just like we are now seeing in the Ukrainian war, in this illegal invasion that Russia has taken upon Ukraine,

we see that this spirit, this strength of human rights provides the strength of Europe, the strength of our

capacity to defend a global right that of course also applies in Ukraine.

So I congratulate the rapporteur for this subject. Of course, I would like to underline once again the

importance of this day for Portugal, the day in which we celebrate democracy, we celebrate human rights. Of

course, these human rights are also global rights applicable to every human being.

Thank you very much.

Estratégias políticas para prevenir, preparar e enfrentar as consequências das catástrofes naturais

(Doc. 15738 and addendum). Foram adotadas a Recomendação 2251 (2023) e a Resolução 2492 (2023), a 26

de abril.

A Assembleia aprovou por unanimidade uma Resolução baseada num relatório do Deputado Simon

Moutquin (Bélgica, SOC), Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, segundo a

qual certas catástrofes naturais estão a tornar-se mais frequentes e as suas consequências mais devastadoras

devido às alterações climáticas, com «graves repercussões no bem-estar da humanidade e na economia

mundial».

A APCE instou os Estados-Membros do Conselho da Europa a manifestarem o seu apoio às autoridades

da Turquia e da Síria, na sequência dos terramotos que atingiram recentemente ambos os países, e apelou a

uma maior preparação para catástrofes «naturais» e acontecimentos extremos.

Os parlamentares apelaram aos Estados para que adotem medidas de adaptação às alterações climáticas

e compensem o impacto da crise climática, e para que coloquem o direito a um ambiente seguro, limpo,

saudável e sustentável no topo da agenda.

Insistiu, uma vez mais, em protocolos adicionais à Convenção Europeia dos Direitos Humanos e à Carta

Social Europeia que consagrem esse direito e recordou o importante papel do Acordo EUR-OPA sobre Riscos

Graves.

No que diz respeito à gestão de catástrofes, a Assembleia apelou a uma melhor atribuição de fundos a

instituições mais resistentes, a autoridades locais mais fortes e a esforços renovados para acabar com a

corrupção e a má governação.

A Deputada Edite Estrela (PS) participou no debate com a seguinte intervenção:

Merci, Monsieur le Président.

Merci, Monsieur Moutquin. Vous avez beaucoup travaillé, et très bien, sur un sujet très

important pour notre avenir. Merci d'avoir mentionné mon rapport «Crise climatique et

État de droit».

En 2005, j'ai été membre du Parlement européen. À la suite des inondations en

Allemagne et en Autriche et des incendies en Espagne et au Portugal, j'ai présenté un

rapport sur les catastrophes naturelles dans cet hémicycle, ici. Dix-huit ans plus tard,

nous revoici avec les mêmes avertissements et appelant à l'urgence de la lutte contre le

changement climatique. La crise climatique est peut-être la crise la plus grave à laquelle l'humanité devra faire

face.

Les climatologues disent que la crise climatique menace tous les progrès réalisés après la seconde guerre

mondiale. La sécheresse l'année dernière en Europe sera probablement la pire depuis cinq cents ans. Au

Royaume-Uni, en Allemagne, en Inde et au Pakistan, et même dans le cercle polaire arctique et en Sibérie,

des records de température ont été battus.

Le rapporteur mentionne plusieurs catastrophes naturelles: un tiers du Pakistan était sous l'eau, causant 50

millions de réfugiés climatiques ; en Nouvelle-Zélande, un cyclone et des inondations ont dévasté Auckland et

la région environnante; l'année 2021 a vu une augmentation du nombre d'événements météorologiques

extrêmes en Europe ; ces dernières années, des inondations ont frappé l'Europe centrale; des tremblements