25 DE JULHO DE 2023

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Il est difficile de comprendre comment la justice turque a pu conclure qu’il y avait suffisamment de preuves

pour une condamnation. Les autorités turques ont cherché à contester les conclusions claires de la Cour

européenne.

Cette affaire illustre bien les obstacles procéduraux auxquels recourt un État pour essayer de ne pas mettre

en œuvre en temps utile un arrêt de la Cour, en particulier si ce manquement est dû à une volonté politique.

Cette Assemblée devrait indiquer que cette situation est inacceptable et menace l’ensemble du système de

la Convention.

Et là, je suis d'accord et je supporte notre collègue Sir Christopher CHOPE. J’exhorte la Türkiye, et je vous

invite aussi à le faire, pour que M. Osman Kavala soit libéré sans tarder.

Merci.

DEBATE DE URGÊNCIA

Deportações e transferências forçadas de crianças ucranianas e outros civis para a Federação

Russa ou para territórios ucranianos temporariamente ocupados: criar condições para o seu regresso

em segurança, pôr termo a estes crimes e punir os seus autores (Doc. 15748). Foram adotadas a

Recomendação 2253 (2023) e a Resolução 2495 (2023), a 27 de abril.

Numa Resolução baseada no Relatório do Deputado Paulo Pisco (Portugal, SOC), relator da Comissão de

Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas, a Assembleia declarou que havia provas de que as crianças

deportadas tinham sido sujeitas a um processo de «russificação» através da reeducação na língua, cultura e

história russas, citando exemplos de crianças proibidas de falar ucraniano, expostas a propaganda e visitas a

locais «patrióticos» ou de treino militar.

A APCE exigiu ainda o regresso em segurança das crianças ucranianas transferidas à força para a Rússia

ou para o território que esta ocupa temporariamente, bem como a punição dos responsáveis a todos os níveis

– salientando que as provas documentais desta prática correspondem à definição internacional de genocídio.

A Assembleia considera que estas transferências de crianças ucranianas estavam «claramente a ser

planeadas e organizadas de forma sistemática» como política de Estado e tinham o objetivo abominável de

«aniquilar todas as ligações e características da sua identidade ucraniana».

No âmbito do referido Relatório, a Primeira-dama da Ucrânia, Olena Zelenska, falou por videoconferência a

partir de Kiev e contou as histórias pessoais de algumas crianças que quase foram raptadas: «O Tribunal de

Haia nomeou dois suspeitos, mas na realidade existem milhares deles, porque este não é um crime acidental.

É toda uma política e todo um mecanismo consciente da Rússia – alienar as nossas crianças, privando-as das

suas famílias, nomes, língua, raízes».

Embora seja difícil recolher informações sobre esta prática, o Governo ucraniano informou, em meados de

abril de 2023, que mais de 19 384 crianças tinham sido deportadas para a Rússia, enquanto o destino de

muitos outros milhares continua por esclarecer.

A Assembleia congratulou-se com a decisão do Tribunal Penal Internacional de emitir mandados de

detenção contra o Presidente russo, Vladimir Putin, e a Comissária para os Direitos da Criança, Maria Lvova-

Belova, acusados de crimes de guerra, e apelou à sua aplicação.

A Assembleia apelou também ao acesso da ONU e da Cruz Vermelha Internacional e do Crescente

Vermelho à Rússia para recolher informações sobre as crianças deportadas e instou os Estados a recolherem

provas de crimes – incluindo genocídio – que possam ter sido cometidos.

Intervenção da Primeira-dama da Ucrânia, Olena Zelenska

I will speak Ukrainian.

We have a saying, «there are no other people's children» and

you are confirming it by being here. There are many terrible war