8 DE AGOSTO DE 2023

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muito curtos e modelo tecnológico único. Por fim, Ignacio López Cano, Presidente da Comissão de transportes,

mobilidade e agenda urbana do Congresso dos Deputados de Espanha, destacou que, em Espanha, os

transportes geram grande parte dos gases com efeito de estufa (sobretudo o transporte rodoviário), sendo

necessário reduzir a poluição, apostando em soluções para a deslocação dos cidadãos, tendo o PRR deixado

claro que a transformação energética e a mobilidade sustentável são essenciais. Referiu a implementação nas

cidades espanholas de zonas de baixas emissões, tornando os centros urbanos mais habitáveis, apostando em

veículos elétricos, infraestruturas de carregamento e nos transportes públicos.

Durante o período de debate foram focados temas como a proveniência da energia para cumprir os objetivos

propostos, a importância da manutenção da energia nuclear, a responsabilidade dos Estados-Membros na

mobilidade descarbonizada, a relevância da ferrovia e do investimento neste transporte para o cumprimento dos

objetivos fixados, a dificuldade em alcançar o equilíbrio entre os investimentos em infraestruturas e a adaptação

das redes de energia. Vários oradores referiram que os objetivos em termos de número de postos de

carregamento são bastante ambiciosos, sendo necessário adaptar a legislação nacional, bem como a

necessidade de tornar a energia mais acessível, baixando o seu preço, e apostar fortemente no desenvolvimento

dos transportes públicos. As diferenças geográficas entre os Estados-Membros, limites económicos, apoios

extensíveis nesta área às zonas rurais, tecnologia acessível para o carregamento de veículos, assim como a

necessidade de cumprimento da legislação europeia, especificamente o pacote Objetivo 55, foram também

referidos.

Intervieram neste painel os Deputados da Assembleia da República:

SESSÃO II: Descarbonizar setores difíceis – transporte marítimo e aéreo – como impulsionar a

adoção de combustíveis sustentáveis e manter a acessibilidade e a competitividade?

Jörgen Warborn, relator do Parlamento Europeu para a iniciativa FuelEU Maritime, frisou a importância do

transporte marítimo, nomeadamente sendo o transporte com menor pegada ecológica, entendendo ser

Carlos Pereira (PS), que referiu o empenho de Portugal no combate às alterações climáticas e,

concretamente no que à descarbonização dos transportes diz respeito, deu nota dos objetivos presentes

na lei de bases do clima e no roteiro da neutralidade carbónica 2050, que identificam a mobilidade e os

transportes como um dos principais vetores de descarbonização. Partilhou assim exemplos do que foi

desenvolvido em Portugal nesta área como a transformação do transporte público num transporte mais

atrativo, tanto no conforto como no custo, tendo sido implementado um programa de apoio à redução

tarifária, a implementação de uma quota de 20 % de energias renováveis para o setor dos transportes e

o apoio à mobilidade elétrica, com o apoio significativo à aquisição de automóveis elétricos e o reforço

das infraestruturas de carregamento no espaço público e no espaço privado.

Duarte Alves (PCP) frisou que a UE coloca num mesmo plano os investimentos em infraestruturas para

aumento do número de veículos elétricos e os investimentos nos transportes públicos, sendo por isso

necessário dar um maior enfoque na mudança de paradigma do transporte individual para o transporte

público e não apenas investir em medidas de transformação do transporte individual de combustível fóssil

para elétrico. Considerou assim ser importante a redução do preço dos transportes, a melhoria da sua

qualidade, o caminho para a sua gratuitidade progressiva e uma aposta determinada na ferrovia, com

investimentos necessários e contrariando as lógicas de liberalização do setor também promovidas pela

UE. Referiu-se ainda aos investimentos em Portugal no que respeita à alta velocidade, não devendo a

Comissão Europeia criar dificuldades à concretização deste investimento, nomeadamente condicionando

o financiamento à adoção da bitola europeia, devendo os operadores públicos ibéricos articular-se para

explorar estas ligações de forma integrada com o resto da rede ferroviária ibérica. Terminou mencionando

a importância e valorização dos trabalhadores ferroviários.