Debates Parlamentares - Diário 013, p. 2 (2024-01-09)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 13

DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA CONFERÊNCIA

INTERPARLAMENTAR SOBRE A DEMOCRACIA NA EUROPA, ORGANIZADA NO ÂMBITO DA

DIMENSÃO PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA SUECA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, QUE

DECORREU EM ESTOCOLMO, NOS DIAS 18 E 19 DE JUNHO DE 2023

Nos dias 18 e 19 de junho de 2023, foi realizada uma conferência interparlamentar no Riksdag1 sobre a

democracia na Europa. O objetivo da conferência era oferecer aos membros dos Parlamentos nacionais uma

oportunidade para discutir como podiam ajudar a salvaguardar e reforçar a democracia e o Estado de direito

na Europa. A conferência foi realizada no âmbito da dimensão parlamentar da Presidência sueca do Conselho

da União Europeia. O Comité Riksdag sobre a Constituição organizou a conferência, tendo nela participado

cerca de uma centena de membros e funcionários de delegações de diferentes Parlamentos da Europa. A

conferência iniciou-se com um jantar em Skansen a 18 de junho e continuou no dia seguinte na antiga

Segunda Câmara do Riksdag. A parte da conferência que decorreu no Edifício Riksdag foi dividida nas

seguintes sessões:

• A importância de salvaguardar o diálogo democrático e a importância dos parlamentos;

• Troca de opiniões sobre o tema discutido na sessão anterior;

• A importância de salvaguardar a independência dos tribunais e a confiança nas instituições sociais.

A conferência foi aberta com discursos do Parlamento da Suécia, Andreas Norlén, e do Vice-Presidente do

Parlamento Europeu, Michal Šimečka. O Presidente enfatizou a importância da União Europeia para a

democracia, os direitos humanos e o Estado de direito. Realçou também que os membros dos Parlamentos

precisam de defender a cultura política e como o acordo sobre questões processuais permitiria políticas

construtivas.

O Vice-Presidente afirmou no seu discurso que a última década tinha sido de crise para a democracia e o

Estado de direito e salientou que o Parlamento Europeu estava muito empenhado naquela questão, por

exemplo através dos relatórios sobre o Estado de direito e que existiam mecanismos em vigor para lidar com

as infrações, tais como o regulamento de condicionalidade.

Sessão I, Parte I - A importância de salvaguardar o diálogo democrático e a importância dos

Parlamentos

A Sessão I foi apresentada pela Presidente da Comissão da Constituição, Ida Karkiainen.

1 Parlamento da Suécia.

Delegação:

– Deputada Edite Estrela (PS) – Comissão de Assuntos Europeus – Chefe da Delegação;

– Deputado Pedro Delgado Alves (PS) – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias;

– Deputada Mónica Quintela (PSD) – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades

e Garantias;

– Tiago Moreira de Sá (PSD) – Comissão de Assuntos Europeus.

A assessoria foi prestada por Ricardo Pita, Assessor da Comissão de Assuntos Constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias.

II SÉRIE-D — NÚMERO 13 2 DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA CONFERÊNCIA INTERPARLAMENTAR SOBRE A DEMOCRACIA NA EUROPA, ORGANIZADA NO ÂMBITO DA DIMENSÃO PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA SUECA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, QUE DECORREU EM ESTOCOLMO, NOS DIAS 18 E 19 DE JUNHO DE 2023 Nos dias 18 e 19 de junho de 2023, foi realizada uma conferência interparlamentar no Riksdag1 sobre a democracia na Europa. O objetivo da conferência era oferecer aos membros dos Parlamentos nacionais uma oportunidade para discutir como podiam ajudar a salvaguardar e reforçar a democracia e o Estado de direito na Europa. A conferência foi realizada no âmbito da dimensão parlamentar da Presidência sueca do Conselho da União Europeia. O Comité Riksdag sobre a Constituição organizou a conferência, tendo nela participado cerca de uma centena de membros e funcionários de delegações de diferentes Parlamentos da Europa. A conferência iniciou-se com um jantar em Skansen a 18 de junho e continuou no dia seguinte na antiga Segunda Câmara do Riksdag. A parte da conferência que decorreu no Edifício Riksdag foi dividida nas seguintes sessões: • A importância de salvaguardar o diálogo democrático e a importância dos parlamentos; • Troca de opiniões sobre o tema discutido na sessão anterior; • A importância de salvaguardar a independência dos tribunais e a confiança nas instituições sociais. A conferência foi aberta com discursos do Parlamento da Suécia, Andreas Norlén, e do Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Michal Šimečka. O Presidente enfatizou a importância da União Europeia para a democracia, os direitos humanos e o Estado de direito. Realçou também que os membros dos Parlamentos precisam de defender a cultura política e como o acordo sobre questões processuais permitiria políticas construtivas. O Vice-Presidente afirmou no seu discurso que a última década tinha sido de crise para a democracia e o Estado de direito e salientou que o Parlamento Europeu estava muito empenhado naquela questão, por exemplo através dos relatórios sobre o Estado de direito e que existiam mecanismos em vigor para lidar com as infrações, tais como o regulamento de condicionalidade. Sessão I, Parte I - A importância de salvaguardar o diálogo democrático e a importância dos Parlamentos A Sessão I foi apresentada pela Presidente da Comissão da Constituição, Ida Karkiainen. 1 Parlamento da Suécia. Delegação: – Deputada Edite Estrela (PS) – Comissão de Assuntos Europeus – Chefe da Delegação; – Deputado Pedro Delgado Alves (PS) – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; – Deputada Mónica Quintela (PSD) – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; – Tiago Moreira de Sá (PSD) – Comissão de Assuntos Europeus. A assessoria foi prestada por Ricardo Pita, Assessor da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

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