9 DE JANEIRO DE 2024

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Seguiu-se um discurso de Johannes Lindvall, professor de Ciência Política na Universidade de

Gotemburgo, cuja apresentação se centrou no extremar da polarização política e na medida em que tal

constituía uma ameaça à democracia. Afirmou que a função central dos Parlamentos seria transformar os

conflitos de lutas em debates. Enfatizou o facto de que se devem separar os conflitos sobre políticas, onde as

opiniões podem divergir, dos conflitos sobre as próprias regras, onde deveria haver consenso.

Seguidamente, usou da palavra Sara Hagemann, professora de Ciência Política na Universidade de

Copenhaga, cuja intervenção se centrou nas três vertentes do Parlamento enquanto fórum do debate

democrático. Em primeiro lugar, observou que as regras eleitorais e as organizações dos Parlamentos eram

importantes para o diálogo democrático, tanto a nível nacional como no estrangeiro, e que diferentes sistemas

políticos tinham diferentes culturas políticas. Em segundo lugar, salientou a importância das comissões

parlamentares na promoção do diálogo democrático. Em terceiro lugar, afirmou que a melhor forma de

conseguir a responsabilização no Parlamento é através de uma combinação de escrutínio e diálogo. Terminou

a sua intervenção, sublinhando que, embora as decisões estivessem concentradas nos Governos em tempos

de crise, a tomada de decisões deveria continuar a ser responsável.

A sessão continuou com reflexões de um painel de Deputados e ex-Deputados, moderado por Cecilia

Garme.

Astrid Thors, Vice-Presidente da Internacional Liberal e ex-membro do Parlamento finlandês e do

Parlamento Europeu, destacou três elementos: primeiro, a importância de declarar conflitos de interesses;

segundo, a interação entre os Parlamentos e os meios de comunicação social; e, terceiro, como a confiança

nas instituições públicas pode ser aumentada. Por último, observou que as mulheres tinham menos

probabilidades do que os homens de permanecer na política e instou os participantes a apoiarem as mulheres

que eram atacadas por serem representantes políticas, jornalistas ou investigadoras.

Posteriormente, interveio Reinhold Lopatka, membro do Conselho Nacional da Áustria e Vice-Presidente da

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, cujo discurso se focou em dois temas: confiança e respeito.

Afirmou que havia falta de confiança e que uma forma de alterar essa situação seria envolver os cidadãos nos

processos políticos, por exemplo através de referendos. Observou também que todos os partidos eleitos

deviam ser respeitados e incluídos em todos os aspetos do trabalho parlamentar, porquanto defendeu ser

perigoso ter um pária político no Parlamento.

Björn von Sydow, antigo presidente e membro do Parlamento sueco, seguiu com um discurso centrado na

distinção entre especialistas e políticos – enquanto os primeiros procuravam a verdade, os últimos lidavam

com exigências e prioridades. Observou também a necessidade de fóruns onde essas duas categorias

pudessem interagir, como debates que incluíssem especialistas e políticos.

Sessão I, Parte II - Troca de opiniões sobre o tema discutido na sessão anterior

Durante a segunda parte da Sessão I, foram trocadas opiniões sobre os temas discutidos durante a

primeira parte, sob moderação de Cecilia Garme. Nesse período, os representantes dos Parlamentos tiveram

oportunidade de expressar a sua opinião sobre os temas discutidos. Vários participantes mencionaram a

questão do envolvimento público em processos políticos, tais como referendos ou conselhos de cidadãos nos

Parlamentos. Observou-se, no entanto, que esses esforços para aumentar a confiança do público nas

instituições também deviam produzir resultados. Vários participantes também levantaram a questão da

fiabilidade das novas plataformas tecnológicas destinadas a aumentar o envolvimento dos cidadãos na

política. Concomitantemente, foram abordadas as preocupações sobre a capacidade de tais plataformas

permitirem uma participação igualitária.

Nesse período, intervieram a Sr.ª Deputada Edite Estrela (PS) e o Sr. Deputado Tiago Moreira de Sá

(PSD), que o fizeram, em língua inglesa, nos seguintes termos2:

2 Tradução livre