Debates Parlamentares - Diário 016, p. 12 (2024-01-18)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 16

espaço digital. Salientou o discurso de ódio no contexto virtual, bem como a resistência das empresas

do setor em implementar medidas adequadas à moderação deste fenómeno.

Por fim, caracterizou a sua abordagem ao cargo de Comissário:

• Considerou que o Comissário deve ser ágil e proativo na recolha de informação, referindo que pretende

dar foco ao contacto presencial, a fim de a obter informações e opiniões em registo direto. Sintetizou,

referindo que passará pouco tempo em Estrasburgo – um peregrino pelos Direitos Humanos.

• Deu nota da importância de parcerias com setores pouco explorados no contexto dos direitos humanos,

referindo, a título de exemplo, a área do desporto e o ecossistema empresarial.

• Frisou que numa época em que tudo é Direitos Humanos, o Comissário deve exercer o seu cargo com

respaldo no quadro legal aplicável, a fim de não banalizar o conceito de direitos humanos.

Reunião de Secretários das Delegações Nacionais

A reunião com a Secretária-Geral da APCE, Despina Chatzivassiliou-Tsovilis, que habitualmente antecede

a Sessão Plenária, teve lugar a 19 de junho, destacando-se da Ordem de Trabalhos os seguintes pontos:

• Apresentação do projeto de Ordem de Trabalhos da 3.ª Parte da Sessão Plenária de 2023

(procedimentos a adotar durante a Sessão Plenária: eleições, temas em debate, oradores, tempos de

intervenção, inscrições online, etc.);

• Reunião do Comité Misto, 22 de junho;

• Reunião da Comissão Permanente, Vaduz (Liechtenstein), 28 de novembro de 2023;

• Conferência Europeia de Presidentes de Parlamento, Dublin, Irlanda, 28 e 29 de setembro de 2023

(projeto de programa e informações práticas);

• Plano de trabalho atualizado das atividades da cooperação 2023.

A próxima reunião de Secretários de Delegação deverá ter lugar no início da 4.ª Parte da Sessão de 2023,

no dia 9 de outubro.

Realça-se ainda o excelente apoio da Missão Permanente junto do Conselho da Europa, nomeadamente

do Representante Permanente, Embaixador Gilberto Jerónimo, e dos seus colaboradores.

Palácio de São Bento, 11 de janeiro de 2024.

A assessora parlamentar, Ana Guapo.

ANEXOS

Anexo 1 Ordem de trabalhos da Sessão Plenária;

Anexo 2 Documentos adotados durante a Sessão Plenária.

II SÉRIE-D — NÚMERO 1612espaço digital. Salientou o discurso de ódio no contexto virtual, bem como a resistência das empresas do setor em implementar medidas adequadas à moderação deste fenómeno. Por fim, caracterizou a sua abordagem ao cargo de Comissário: • Considerou que o Comissário deve ser ágil e proativo na recolha de informação, referindo que pretende dar foco ao contacto presencial, a fim de a obter informações e opiniões em registo direto. Sintetizou, referindo que passará pouco tempo em Estrasburgo – um peregrino pelos Direitos Humanos. • Deu nota da importância de parcerias com setores pouco explorados no contexto dos direitos humanos, referindo, a título de exemplo, a área do desporto e o ecossistema empresarial. • Frisou que numa época em que tudo é Direitos Humanos, o Comissário deve exercer o seu cargo com respaldo no quadro legal aplicável, a fim de não banalizar o conceito de direitos humanos. Reunião de Secretários das Delegações Nacionais A reunião com a Secretária-Geral da APCE, Despina Chatzivassiliou-Tsovilis, que habitualmente antecede a Sessão Plenária, teve lugar a 19 de junho, destacando-se da Ordem de Trabalhos os seguintes pontos: • Apresentação do projeto de Ordem de Trabalhos da 3.ª Parte da Sessão Plenária de 2023 (procedimentos a adotar durante a Sessão Plenária: eleições, temas em debate, oradores, tempos de intervenção, inscrições online, etc.); • Reunião do Comité Misto, 22 de junho; • Reunião da Comissão Permanente, Vaduz (Liechtenstein), 28 de novembro de 2023; • Conferência Europeia de Presidentes de Parlamento, Dublin, Irlanda, 28 e 29 de setembro de 2023 (projeto de programa e informações práticas); • Plano de trabalho atualizado das atividades da cooperação 2023. A próxima reunião de Secretários de Delegação deverá ter lugar no início da 4.ª Parte da Sessão de 2023, no dia 9 de outubro. Realça-se ainda o excelente apoio da Missão Permanente junto do Conselho da Europa, nomeadamente do Representante Permanente, Embaixador Gilberto Jerónimo, e dos seus colaboradores. Palácio de São Bento, 11 de janeiro de 2024. A assessora parlamentar, Ana Guapo. ANEXOSAnexo 1 Ordem de trabalhos da Sessão Plenária; Anexo 2 Documentos adotados durante a Sessão Plenária.

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