Debates Parlamentares - Diário 016, p. 9 (2024-01-18)

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18 DE JANEIRO DE 2024

De referir ainda:

Presidência da Sessão Plenária(23 de junho)

Na qualidade de Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar do

Conselho da Europa, a Presidente da Delegação portuguesa, Deputada

Edite Estrela, presidiu à Sessão, na tarde do dia 22 de junho, durante o

debate conjunto de urgência sobre «Consequências políticas da guerra de

agressão da Federação Russa contra a Ucrânia» e «Guerra de agressão

contra a Ucrânia – Participação de atletas russos e bielorrussos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris

2024?».

No âmbito da Presidência da Letónia do Comité de Ministros do Conselho da Europa, o Ministro dos

Negócios Estrangeiros e Presidente do Comité de Ministros, Edgars Rinkēvičs, fez uma intervenção, seguida

de um período de perguntas.

Apresentação e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente, pelo

Deputado Lulian Bulai (Roménia, ALDE), (Doc. 15791), a 19 de junho.

A Assembleia debateu ainda a observação das eleições presidenciais e parlamentares na Turquia (14 e 28

de maio de 2023), com base no relatório do Deputado Frank Schwabe (Alemanha, SOC), (Doc. 15793). O

Deputado Paulo Pisco (PS) e a Deputada Isabel Meirelles (PSD) integraram a Delegação da Assembleia

Parlamentar do Conselho da Europa que participou na Missão de Observação da primeira volta deste ato

eleitoral.

Entrevistas – Media Box

No dia 22 de junho, a Deputada Edite Estrela (PS)concedeu

uma entrevista a propósito do seu relatório sobre o «fosso digital» e a

forma de promover a igualdade de acesso às tecnologias digitais.

Os membros da Delegação, participaram ainda em diversas

reuniões de Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos, (Anexo 3).

Comissões e Subcomissões

Os membros da Delegação participaram nas seguintes reuniões das respetivas comissões e

subcomissões:

• Comissão de Assuntos Políticos e Democracia – Deputada Edite Estrela (PS) – efetiva, no dia 22 de

junho;

• Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável – Deputado Pedro Cegonho (PS)

– efetivo, nos dias 20, 21 e 22 de junho;

• Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos – Deputado Paulo Pisco (PS) – efetivo, nos

dias 19 e 20 de junho de junho;

• Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação – Deputada Edite Estrela (PS) – efetiva, no dia 22 de

junho;

• Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa

(Suivi / Monitoring) – Deputada Edite Estrela (PS), no dia 22 de junho;

18 DE JANEIRO DE 20249De referir ainda: Presidência da Sessão Plenária(23 de junho) Na qualidade de Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, a Presidente da Delegação portuguesa, Deputada Edite Estrela, presidiu à Sessão, na tarde do dia 22 de junho, durante o debate conjunto de urgência sobre «Consequências políticas da guerra de agressão da Federação Russa contra a Ucrânia» e «Guerra de agressão contra a Ucrânia – Participação de atletas russos e bielorrussos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024?». No âmbito da Presidência da Letónia do Comité de Ministros do Conselho da Europa, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Presidente do Comité de Ministros, Edgars Rinkēvičs, fez uma intervenção, seguida de um período de perguntas. Apresentação e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente, pelo Deputado Lulian Bulai (Roménia, ALDE), (Doc. 15791), a 19 de junho. A Assembleia debateu ainda a observação das eleições presidenciais e parlamentares na Turquia (14 e 28 de maio de 2023), com base no relatório do Deputado Frank Schwabe (Alemanha, SOC), (Doc. 15793). O Deputado Paulo Pisco (PS) e a Deputada Isabel Meirelles (PSD) integraram a Delegação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa que participou na Missão de Observação da primeira volta deste ato eleitoral. Entrevistas – Media BoxNo dia 22 de junho, a Deputada Edite Estrela (PS)concedeu uma entrevista a propósito do seu relatório sobre o «fosso digital» e a forma de promover a igualdade de acesso às tecnologias digitais. Os membros da Delegação, participaram ainda em diversas reuniões de Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos, (Anexo 3). Comissões e SubcomissõesOs membros da Delegação participaram nas seguintes reuniões das respetivas comissões e subcomissões: • Comissão de Assuntos Políticos e Democracia – Deputada Edite Estrela (PS) – efetiva, no dia 22 de junho; • Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável – Deputado Pedro Cegonho (PS) – efetivo, nos dias 20, 21 e 22 de junho; • Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos – Deputado Paulo Pisco (PS) – efetivo, nos dias 19 e 20 de junho de junho; • Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação – Deputada Edite Estrela (PS) – efetiva, no dia 22 de junho; • Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Suivi / Monitoring) – Deputada Edite Estrela (PS), no dia 22 de junho;

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