Debates Parlamentares - Diário 001, p. 2 (2024-03-26)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 1

DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA 8.ª CIMEIRA DE

PRESIDENTES E NA 17.ª SESSÃO PLENÁRIA DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA UNIÃO PARA O

MEDITERRÂNEO, QUE SE REALIZOU EM RABAT, MARROCOS, NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE

2024

A 17.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM) teve lugar em

Rabat, na Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, sob o

tema «O papel da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo na cooperação Euro-Mediterrânica no

Século XXI».

A delegação portuguesa foi liderada pelo Presidente da Assembleia da República, Prof. Dr. Augusto Santos

Silva, e integrou ainda os Deputados Bruno Coimbra (PSD), Presidente da Delegação da AR à AP-UpM e

Presidente da Comissão da Energia, do Ambiente e da Água, Jorge Botelho (PS), Vice-Presidente da Delegação

da AR à AP-UpM e Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Políticos, da Segurança e do Direitos Humanos,

e Lúcia Araújo Silva (PS), membro da Delegação da AR à AP-UpM.

15 de fevereiro

09h00 – Comissões

A Comissão da Energia, do Ambiente e da

Água, presidida pelo Deputado Bruno Coimbra,

realizou a quinta reunião para discutir e aprovar o

projeto de recomendação. Tendo sido

apresentados seis conjuntos de propostas de

alteração ao projeto de recomendação, no total de

28 alterações, cinco foram retiradas, uma foi

rejeitada e 22 foram aprovadas. Assim, a

recomendação foi aprovada com uma larga

maioria, com dez votos a favor e apenas duas

abstenções.

Em paralelo, para discutir e aprovar os

respetivos projetos de recomendação, reuniu a Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos,

Presidida pela Deputada Margarida Marques (PE), na qual participou o Vice-Presidente da Comissão, Deputado

Jorge Botelho, e a Comissão dos Direitos das Mulheres nos países Euro-Mediterrânicos, presidida pela

Deputada Simona Petrucci (Itália), na qual participou a Deputada Lúcia Araújo Silva.

15h00 – 8.ª Cimeira de Presidentes

No dia 15 de fevereiro reuniu a 8.ª Cimeira de Presidentes da AP-UpM, na qual a Assembleia da República

se fez representar por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, Prof. Dr. Augusto Santos Silva.

II SÉRIE-D — NÚMERO 1 2 DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA 8.ª CIMEIRA DE PRESIDENTES E NA 17.ª SESSÃO PLENÁRIA DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA UNIÃO PARA O MEDITERRÂNEO, QUE SE REALIZOU EM RABAT, MARROCOS, NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A 17.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM) teve lugar em Rabat, na Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, sob o tema «O papel da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo na cooperação Euro-Mediterrânica no Século XXI». A delegação portuguesa foi liderada pelo Presidente da Assembleia da República, Prof. Dr. Augusto Santos Silva, e integrou ainda os Deputados Bruno Coimbra (PSD), Presidente da Delegação da AR à AP-UpM e Presidente da Comissão da Energia, do Ambiente e da Água, Jorge Botelho (PS), Vice-Presidente da Delegação da AR à AP-UpM e Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Políticos, da Segurança e do Direitos Humanos, e Lúcia Araújo Silva (PS), membro da Delegação da AR à AP-UpM. 15 de fevereiro 09h00 – Comissões A Comissão da Energia, do Ambiente e da Água, presidida pelo Deputado Bruno Coimbra, realizou a quinta reunião para discutir e aprovar o projeto de recomendação. Tendo sido apresentados seis conjuntos de propostas de alteração ao projeto de recomendação, no total de 28 alterações, cinco foram retiradas, uma foi rejeitada e 22 foram aprovadas. Assim, a recomendação foi aprovada com uma larga maioria, com dez votos a favor e apenas duas abstenções. Em paralelo, para discutir e aprovar os respetivos projetos de recomendação, reuniu a Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos, Presidida pela Deputada Margarida Marques (PE), na qual participou o Vice-Presidente da Comissão, Deputado Jorge Botelho, e a Comissão dos Direitos das Mulheres nos países Euro-Mediterrânicos, presidida pela Deputada Simona Petrucci (Itália), na qual participou a Deputada Lúcia Araújo Silva. 15h00 – 8.ª Cimeira de Presidentes No dia 15 de fevereiro reuniu a 8.ª Cimeira de Presidentes da AP-UpM, na qual a Assembleia da República se fez representar por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, Prof. Dr. Augusto Santos Silva.

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