Debates Parlamentares - Diário 001, p. 3 (2024-03-26)

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26 DE MARÇO DE 2024

A Cimeira foi aberta por Rachid Talbi el Alami, Presidente da Câmara dos Representantes do Reino de

Marrocos e Presidente da AP-UpM, e subordinou-se ao tema «O papel da Assembleia Parlamentar da União

para o Mediterrâneo na cooperação Euro-Mediterrânica no século XXI», tendo em conclusão, sido adotada uma

declaração conjunta.

15h00 – Grupo de Trabalho sobre o Financiamento e a Revisão das Regras de Procedimento

No mesmo dia reuniu o Grupo de Trabalho sobre o Financiamento e a Revisão das Regras de Procedimento,

presidido pela Deputada Margarida Marques (PE), com a presença dos Deputados Bruno Coimbra e Jorge

Botelho.

Da agenda da reunião constava uma primeira troca

de pontos de vista sobre o relançamento do

estabelecimento do secretariado permanente em

Roma.

Após a intervenção do Deputado Bruno Coimbra,

que sublinhou a necessidade de criar uma estrutura

estável de forma ao secretariado ser um promotor da

AP-UpM, foi dada a palavra à secretária-geral interina

da AP-UpM, Fabrizia Bientinesi (Itália).

Em jeito de conclusão, foi sublinhada a necessidade

de obter um mandato por parte do Bureau para que,

durante a presidência espanhola da AP-UpM, se faça o debate e se aprove um novo regulamento para o

secretariado.

19h30 – Bureau e Bureau Alargado

No dia 15 de fevereiro reuniu ainda o Bureau e, de seguida, o Bureau Alargado da AP-UpM.

O Presidente da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos e Presidente da AP-UpM, Rachid Talbi

el Alami, dirigiu estes encontros.

Estas reuniões contaram com a participação de Francina Armengol, Presidente do Congresso dos Deputados

do Reino de Espanha, Margarida Marques (PE), em representação do Parlamento Europeu, e Mohamed Abou

El Enein, Vice-Presidente da Câmara dos Representantes do Parlamento egípcio.

O Presidente da Comissão de Energia, do Ambiente e da Água, Deputado Bruno Coimbra, assistiu à reunião

do Bureau e participou na reunião do Bureau Alargado aos Presidentes das Comissões e do Grupo de Trabalho

para as Regras e Procedimentos.

Na reunião do Bureau, o Presidente Rachid Talbi el Alami informou da decisão de admitir a Câmara dos

Representantes do Egito como quarto membro do Bureau da AP-UpM, representando, juntamente com a

Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos, os países do Sul do Mediterrâneo.

No que se refere ao secretariado, referiu a necessidade de melhorar o salário e a duração do mandato de

forma a tornar o cargo mais

atrativo e a incentivar novas

candidaturas. Foi decidido que

a próxima presidência mandate

o Grupo de Trabalho nesse

sentido.

Na reunião do Bureau

Alargado o Presidente Rachid

Talbi el Alami deu a palavra aos

presidentes das comissões

para apresentarem as suas

propostas de recomendações,

bem como descreverem as atividades.

26 DE MARÇO DE 2024 3 A Cimeira foi aberta por Rachid Talbi el Alami, Presidente da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos e Presidente da AP-UpM, e subordinou-se ao tema «O papel da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo na cooperação Euro-Mediterrânica no século XXI», tendo em conclusão, sido adotada uma declaração conjunta. 15h00 – Grupo de Trabalho sobre o Financiamento e a Revisão das Regras de ProcedimentoNo mesmo dia reuniu o Grupo de Trabalho sobre o Financiamento e a Revisão das Regras de Procedimento, presidido pela Deputada Margarida Marques (PE), com a presença dos Deputados Bruno Coimbra e Jorge Botelho. Da agenda da reunião constava uma primeira troca de pontos de vista sobre o relançamento do estabelecimento do secretariado permanente em Roma. Após a intervenção do Deputado Bruno Coimbra, que sublinhou a necessidade de criar uma estrutura estável de forma ao secretariado ser um promotor da AP-UpM, foi dada a palavra à secretária-geral interina da AP-UpM, Fabrizia Bientinesi (Itália). Em jeito de conclusão, foi sublinhada a necessidade de obter um mandato por parte do Bureau para que, durante a presidência espanhola da AP-UpM, se faça o debate e se aprove um novo regulamento para o secretariado. 19h30 – Bureau e Bureau Alargado No dia 15 de fevereiro reuniu ainda o Bureau e, de seguida, o Bureau Alargado da AP-UpM. O Presidente da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos e Presidente da AP-UpM, Rachid Talbi el Alami, dirigiu estes encontros. Estas reuniões contaram com a participação de Francina Armengol, Presidente do Congresso dos Deputados do Reino de Espanha, Margarida Marques (PE), em representação do Parlamento Europeu, e Mohamed Abou El Enein, Vice-Presidente da Câmara dos Representantes do Parlamento egípcio. O Presidente da Comissão de Energia, do Ambiente e da Água, Deputado Bruno Coimbra, assistiu à reunião do Bureau e participou na reunião do Bureau Alargado aos Presidentes das Comissões e do Grupo de Trabalho para as Regras e Procedimentos. Na reunião do Bureau, o Presidente Rachid Talbi el Alami informou da decisão de admitir a Câmara dos Representantes do Egito como quarto membro do Bureau da AP-UpM, representando, juntamente com a Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos, os países do Sul do Mediterrâneo. No que se refere ao secretariado, referiu a necessidade de melhorar o salário e a duração do mandato de forma a tornar o cargo mais atrativo e a incentivar novas candidaturas. Foi decidido que a próxima presidência mandate o Grupo de Trabalho nesse sentido. Na reunião do Bureau Alargado o Presidente Rachid Talbi el Alami deu a palavra aos presidentes das comissões para apresentarem as suas propostas de recomendações, bem como descreverem as atividades.

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