II SÉRIE-D — NÚMERO 1

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Assim, foi dada a palavra à Deputada Margarida Marques (PE), em representação do Presidente da

Comissão dos Assuntos Políticos, da Segurança e dos Direitos Humanos, à Deputada Simona Petrucci (Itália),

Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher nos países Euro-Mediterrânicos, ao Deputado Mohamed Zidouh

(Marrocos), Presidente da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios entre as

Sociedades Civis e da Cultura, ao Deputado Bruno Coimbra (Portugal), Presidente da Comissão da Energia, do

Ambiente e da Água, e ao Deputado Samil Ayrim (Turquia), Presidente da Comissão dos Assuntos Económicos

e Financeiros, dos Assuntos Sociais e da Educação.

16 de fevereiro

09h00 – 17.ª Sessão Plenária

No dia 16 de fevereiro realizou-se a 17.ª Sessão Plenária da AP-UpM, na qual a Assembleia da República

se fez representar por toda a delegação.

Esta sessão foi aberta pelo Presidente da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos e Presidente

da AP-UpM, Rachid Talbi el Alami, e subordinou-se ao tema: «O papel da Assembleia Parlamentar da União

para o Mediterrâneo na cooperação Euro-Mediterrânica no Século XXI».

A reunião iniciou-se com uma intervenção do Presidente Rachid Talbi El Alami. De seguida, foi dada a palavra

a Francina Armengol, Presidente do Congresso dos Deputados do Reino de Espanha e Vice-Presidente da AP-

UpM, a Marc Angel, Vice-Presidente do Parlamento Europeu PE e Vice-Presidente da AP-UpM, e a Mohamed

Abou El Enein, Vice-Presidente da Câmara dos Representantes do Egito e Vice-Presidente da AP-UpM. A

sessão de abertura contou ainda com a intervenção de Kamal El Mahadaoui, Conselheiro Político Principal do

Gabinete do Secretário-Geral da UpM, e Moustapha Bousmina, Presidente da Universidade Euromed de Fez.

Seguiu-se a apresentação pelos

presidentes de comissão e a aprovação, pelo

Plenário, das recomendações preparadas

pelas cinco Comissões Permanentes da AP-

UpM.

Da intervenção do Presidente da Comissão

da Energia, do Ambiente e da Água, Deputado

Bruno Coimbra, destacam-se os seguintes

pontos:

A informação de que foram realizadas duas

reuniões da Comissão, uma em janeiro na

Assembleia da República, onde foi

apresentado e discutido o projeto de recomendação, e a outra, uma reunião temática, em março na Universidade

de Aveiro, que contou com a participação de académicos de diferentes países, subordinada ao tema «Enfrentar

as alterações climáticas na região mediterrânica».

A interação da Comissão com várias organizações, como a UpM, a ONU ou a UIP, e a cooperação com

agentes regionais relevantes para o conhecimento e estudo, como o Gabinete de Informação para o

Mediterrâneo (MIO-ECSDE).

A aprovação da recomendação da Comissão por uma larga maioria, com 10 votos a favor e apenas duas

abstenções.

O facto de a recomendação aprovada abranger diversos domínios, como as alterações climáticas e a perda

de biodiversidade; a economia circular, a utilização eficiente dos recursos e a necessidade de dissociar o

crescimento económico da utilização dos recursos, bem como a gestão e distribuição da água e o problema

crítico das perdas de água; a segurança alimentar, a transformação urgente e significativa de que os sistemas

alimentares necessitam para se tornarem sustentáveis e a paz como condição essencial para que haja

segurança alimentar para todos; a aceleração da transição energética e a eficiência energética, a capacidade

energética renovável e com baixas emissões de carbono e a luta contra a pobreza energética; a importância do

investimento em investigação, desenvolvimento e inovação no domínio das tecnologias limpas, na partilha das