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26 DE MARÇO DE 2024

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melhores práticas, conhecimentos e instrumentos; e a Convenção de Aarhus no que se refere às práticas de

transparência, à participação do público e ao envolvimento com a sociedade civil.

Por último, procedeu-se à transferência rotativa da Presidência da AP-UpM da Câmara dos Representantes

do Reino de Marrocos para o Congresso de Deputados do Reino de Espanha, tendo feito uma breve intervenção

a Presidente Francina Armengol.

Palácio de São Bento, 21 de março de 2024.

A Assessora Parlamentar, Maria do Rosário Tavares.

Em anexo:

• Programa

• Agenda da Comissão da Energia

• Recomendações da Comissão da Energia

• Agenda da Comissão Política

• Agenda da Comissão das Mulheres

• Agenda da 8.ª Cimeira de Presidentes

• Declaração da 8.ª Cimeira de Presidentes

• Agenda do Grupo de Trabalho

• Agenda da 17.ª Sessão Plenária