26 DE JUNHO DE 2024

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organização de eventos no Parlamento português nesta sede.

Dia 6 de junho

Sessão da Comissão de Cooperação do Senado de Espanha

O Senador Robles abriu a sessão especial da Comissão de Cooperação na presença de participantes de

outros parlamentos ibero-americanos, destacou a importância do cumprimento dos Objetivos de

Desenvolvimento Sustentável (nomeadamente o ODS 2 – Erradicar a Fome), a cooperação de Espanha com a

FAO e com os parlamentos ibero-americanos e a importância de discutir o tema.

Tomou a palavra o Subdiretor-Geral e Representante Regional da FAO para a América Latina e o Caribe,

Mario Lubetkin, dando nota do privilégio de participar nesta reunião, da oportunidade para fazer uma reflexão

sobre um tema tão importante como a alimentação adequada e continuar a garantir que todas as pessoas

tenham acesso a alimentos e, sobretudo, alimentos nutritivos. Referiu-se aos números de redução da fome na

zona do Caribe em 2021 e 2022 e das diferenças regionais na América Latina e Caribe. Saudou o

desenvolvimento de várias leis sobre o tema, que procuram combater a fome e promover a segurança

alimentar, assim como planos nutricionais em vários países com o impulso e contribuição da Frente

Parlamentar contra a Fome. Aludiu às políticas e medidas concretas que constam do plano, destacando que

não se trata de medidas com pendor político, sendo o importante não deixar ninguém para trás.

Interveio de seguida a Senadora da Costa Rica e responsável das Frentes Parlamentares (coordenadora

regional), Sónia Rojas, frisando a importância de criar a aliança que seria apresentada e da declaração de

apoio. Focou a sua intervenção na igualdade de género, no impacto das alterações climáticas e nas ações dos

Deputados como motores de alteração e desenvolvimento, tendo a possibilidade de superar o flagelo da fome

e insegurança alimentar, alterando a vida dos que não tem alimentos e vivem em pobreza. Destacou o apoio

de várias organizações e da FAO para o trabalho a desenvolver nestes países, os eventos importantes no

futuro desta matéria e o trabalho desenvolvido pela Aliança Espanhola.

Seguiu-se um período de debate com os Deputados da Comissão de Cooperação, tendo deixado os

oradores uma mensagem final: o objetivo do seu trabalho é fome zero.

No final da discussão, os participantes dos diferentes parlamentos foram convidados a tomar a palavra.

Destaca-se nesta sede a intervenção da Sr.ª Presidente da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia

da República, que começou por agradecer o convite para estar presente e a importância de poder envolver

Portugal nesta Aliança, mas esclarecendo que a aliança parlamentar portuguesa ainda não tinha sido

constituída. Deu nota que o processo havia sido iniciado na Legislatura anterior e que, por força da dissolução

do Parlamento português e convocação de eleições, esses trabalhos foram interrompidos. Frisou a

importância do tema para Portugal e a experiência nacional, sobretudo na cooperação com África, assim como

a importância de pertencer à União Europeia e aderir às suas normas, referindo como principal problema o

desperdício alimentar. Apesar disso, reiterou a importância de garantir que não existem pessoas com fome no

Século XXI e a importância deste combate, reconhecendo que alguns assuntos, em democracia, não podem

ser politizados. Fez referência à delegação plural que acompanharia estes trabalhos por parte do Parlamento

português e o compromisso com os direitos fundamentais como o direito à nutrição, fazendo ainda alusão à

importância de contemplar a dimensão da igualdade de género.

A sessão terminou com a intervenção do Vice-Presidente do Senado espanhol, Javier Aranzábal, que fez

uma breve reflexão sobre as eleições europeias que teriam lugar, a ligação ao combate à fome, ao

crescimento económico, liberdades fundamentais e solidariedade.

Apresentação da Aliança Ibero-Americana pela Segurança Alimentar para todos e todas

O evento de apresentação desta aliança contou com a presença de todos os Deputados que constituíram a

delegação da Assembleia da República a este evento e teve lugar na Secretaria-Geral Ibero-Americana

(SEGIB).

Ao longo dos diversos painéis foi debatido o papel da cooperação espanhola no apoio às alianças

parlamentares pelo OSD 2, o papel da cooperação mexicana, os dados atuais sobre a fome e subnutrição e

ações a priorizar pelo parlamentos ibero-americanos, a apresentação do movimento SUN (Scaling Up

Nutrition) da ONU, os elementos e compromissos dos principais aliados e associados da Aliança Parlamentar

Ibero-Americana e Caribenha, a necessidade de contar com um adequado enfoque de género na gestão e