307 | - Número: 021 | 2 de Abril de 2009

CONFIDENCIAL   
espaços  sob  jurisdição  da  Autoridade  Marítima,  e  punida  criminalmente  quando 
desenvolvida em águas interiores sob jurisdição do Ministério do Ambiente. 
Tráfico de Droga No decurso do ano de 2008 verificou‐ se um aumento da quantidade total de produto 
estupefaciente apreendido face ao ano passado, registando‐ se as seguintes apreensões 
por parte da Polícia Marítima: 2903 kg de Haxixe e 126,6 kg de Cocaína. 
Quanto  à  localização  do  produto  estupefaciente  apreendido,  verifica‐ se  que  o  maior 
número de apreensões ocorreram no sul do país, no entanto a maior apreensão teve 
lugar  em  Sines,  numa  operação  com  o  apoio  dos  mergulhadores  da  armada,  foram 
detectados e apreendidos 2112 Kg de Haxixe. 
Foram igualmente realizadas operações conjuntas com as demais Forças e Serviços de 
segurança, que culminaram com a detecção de grandes quantidades de estupefacientes. 
Prestada colaboração ao Comando Naval, nomeadamente no apoio prestado aos navios 
que  vigiam  a  costa  portuguesa,  e  que  efectuaram  no  decurso  do  ano  algumas 
apreensões  de  estupefacientes  significativas,  sendo  que  nestes  casos  os  Comandos 
Locais da Polícia Marítima disponibilizam os seus meios e recursos para as diligências 
necessárias. 
Imigração Ilegal 
Neste âmbito, no decurso do ano de 2008, verificaram‐ se 15 situações com imigrantes 
ilegais a bordo de navios de comércio que praticaram portos nacionais, tendo em conta 
que, na maior parte desses casos, foram mantidos a bordo durante a estadia dos navios 
nos portos, sobre a responsabilidade do capitão do navio. Apesar das medidas referidas, 
verificaram‐ se tentativas de fuga, pelo que foi solicitada à Polícia Marítima vigilância 
específica para alguns dos visados, nomeadamente quando da sua permanência a bordo 
de navios em trânsito em portos nacionais. 
Relativamente  às  nacionalidades  dos  indivíduos  detectados,  são  os  de  nacionalidade 
marroquina os mais recorrentes, sendo os portos nacionais de Lisboa, Setúbal e Leixões 
os que verificaram maior número de ocorrências deste tipo. Registe‐ se, ainda, que em 
algumas  acções  de  fiscalização  da  pesca,  foi  detectada  a  presença  a  bordo  das 
embarcações de indivíduos estrangeiros, em situação ilegal no país, na maior dos casos 
de nacionalidade brasileira. 
Igualmente, durante a época balnear, verificaram‐ se ocorrências com indivíduos ilegais, 
que se dedicavam à venda ambulante e a outras actividades e que, por se encontrarem 
indocumentados, foram presentes às autoridades competentes.