312 | - Número: 021 | 2 de Abril de 2009

CONFIDENCIAL   
 
Recursos Humanos Entradas/Saídas de elementos Civis 
Relativamente ao pessoal civil, durante o ano de 2008, registou‐ se a passagem de um 
elemento à situação de aposentação, tendo‐ se registado, por outro lado, o ingresso um 
elemento civil na Autoridade Marítima. 
Entradas/Saídas de elementos da Polícia Marítima  
Em  18  de  Julho  de  2008  ingressaram  no  quadro  de  pessoal  da  Polícia  Marítima,  68 
agentes  de  3a  Classe,  e  regressou  um  agente  de  1ª  Classe  que  se  encontrava  em 
situação de licença sem vencimento de longa duração.  
Durante o ano de 2008 registaram‐ se as seguintes mudanças de situação do pessoal na 
Polícia  Marítima:  passaram  à  aposentação  8  elementos,  à  pré‐ aposentação  fora  da 
efectividade do serviço 12 elementos, à pré‐ aposentação na efectividade de serviço 10 
elementos e à situação de licença sem vencimento de longa duração 2 elementos.  
Projectos na área dos Recursos Humanos 
Nesta área fundamental para a Polícia Marítima o alargamento do Quadro de Pessoal da 
Polícia Marítima, o novo regime de carreiras, e o novo regime remuneratório são os 
projectos mais sensíveis que urge resolver.   Estratégias de Segurança para 2009 No âmbito da sua missão compete à Polícia Marítima garantir e fiscalizar o cumprimento 
da lei nos espaços marítimos definidos como área de jurisdição das Capitanias, com vista 
a  preservar  e  assegurar  a  regularidade  das  actividades  marítimas,  a  segurança  e  os 
direitos  dos  cidadãos,  exercendo  as  competências  definidas  no  quadro  legislativo 
aplicável. 
A estratégia para cumprir esta missão assenta em quatro objectivos  que a seguir se 
identificam:  Objectivo 1 - Modernizar e qualificar os serviços prestados e os procedimentos adoptados, bem como reforçar a cooperação com outras entidades públicas e privadas,