Debates Parlamentares - Diário 021, p. 313 (2009-04-02)

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313 | - Número: 021 | 2 de Abril de 2009

CONFIDENCIAL visando a elevação dos níveis de desempenho, a satisfação dos utentes e a melhoria da imagem institucional da Polícia Marítima, Autoridade Marítima Nacional e da Marinha.
Objectivo 2 - Ministrar acções de formação diversificada, aos agentes da Polícia Marítima, nomeadamente, em áreas operacionais como a abordagem e buscas em embarcações (“VBSS”), "SWAT", ”TASER", navegação, e técnicas policiais, e também ministrar formação na área administrativa como o atendimento ao público.
Objectivo 3 - Aumentar a eficácia e a eficiência no âmbito da fiscalização, prevenção e repressão de ilícitos, e na segurança das embarcações e tripulações no mar, nos espaços de jurisdição marítima.
Objectivo 4 - Gestão da informação através da recolha, tratamento e difusão de informações de carácter operacional, em cooperação com outras forças policiais e organismos do Estado.
No âmbito da Lei n.° 51/2007, de 31 de Agosto, que define os objectivos, prioridades e
orientações de política criminal para o biénio de 2007‐ 2009, e em articulação com os
objectivos que caracterizam a missão da Polícia Marítima, foram definidas cinco linhas
de acção:
a) Investir na formação do pessoal;
b) Aumentar a eficácia no combate às actividades ilícitas;
c) Incrementar o treino e a avaliação;
d) Desenvolver a cooperação e a articulação com as outras Forças e Serviços de segurança; e
e) Integrar novas tecnologias de informação.
No âmbito do interesse público projecta‐ se ainda para este ano a adopção de
procedimentos que visam tornar mais célere a tramitação processual, com a introdução
do pagamento por ATM das coimas oriundas dos processos de contra‐ ordenação
marítima.
Com estas linhas de acção pretende‐ se que os agentes da Polícia Marítima adquiram
novos conhecimentos e valências de modo a melhorar a qualidade dos serviços
prestados, transmitam uma imagem de profissionalismo e operacionalidade para a
opinião pública, e melhorem a interacção com as demais Forças e Serviço de Segurança,
através de acções cooperativas.

313 | - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL visando a elevação dos níveis de desempenho, a satisfação dos utentes e a melhoria da imagem institucional da Polícia Marítima, Autoridade Marítima Nacional e da Marinha.
Objectivo 2 - Ministrar acções de formação diversificada, aos agentes da Polícia Marítima, nomeadamente, em áreas operacionais como a abordagem e buscas em embarcações (“VBSS”), "SWAT", ”TASER", navegação, e técnicas policiais, e também ministrar formação na área administrativa como o atendimento ao público.
Objectivo 3 - Aumentar a eficácia e a eficiência no âmbito da fiscalização, prevenção e repressão de ilícitos, e na segurança das embarcações e tripulações no mar, nos espaços de jurisdição marítima.
Objectivo 4 - Gestão da informação através da recolha, tratamento e difusão de informações de carácter operacional, em cooperação com outras forças policiais e organismos do Estado.
No âmbito da Lei n.° 51/2007, de 31 de Agosto, que define os objectivos, prioridades e
orientações de política criminal para o biénio de 2007‐ 2009, e em articulação com os
objectivos que caracterizam a missão da Polícia Marítima, foram definidas cinco linhas
de acção:
a) Investir na formação do pessoal;
b) Aumentar a eficácia no combate às actividades ilícitas;
c) Incrementar o treino e a avaliação;
d) Desenvolver a cooperação e a articulação com as outras Forças e Serviços de segurança; e
e) Integrar novas tecnologias de informação.
No âmbito do interesse público projecta‐ se ainda para este ano a adopção de
procedimentos que visam tornar mais célere a tramitação processual, com a introdução
do pagamento por ATM das coimas oriundas dos processos de contra‐ ordenação
marítima.
Com estas linhas de acção pretende‐ se que os agentes da Polícia Marítima adquiram
novos conhecimentos e valências de modo a melhorar a qualidade dos serviços
prestados, transmitam uma imagem de profissionalismo e operacionalidade para a
opinião pública, e melhorem a interacção com as demais Forças e Serviço de Segurança,
através de acções cooperativas.

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