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6 | - Número: 024 | 15 de Abril de 2009

Os crimes contra as pessoas são a segunda categoria com maior peso relativo, representando 23% do total. O acréscimo de 1,5% relativo ao ano transacto traduz-se em mais 1421 casos, os quais se devem a crimes relacionados com a violência doméstica, que é responsável por, aproximadamente, 22% do aumento do número total de participações criminais.
Dentro desta categoria, dos crimes contra as pessoas, encontram-se como crimes de maior frequência, os seguintes:

Ofensa à integridade física simples — 32 672; Violência doméstica contra cônjuge ou análogos — 20 392; Ameaça e coacção — 17 816; Difamação, calúnia e injúria — 7484; Outros crimes de violência doméstica — 3083.

A terceira categoria a apresentar uma subida é a respeitante aos crimes contra a vida em sociedade, igualmente a terceira em termos de peso relativo, representando 11,2% do total. Esta categoria regista mais 2845 casos participados, principalmente devidos, em 95% dos casos, aos acréscimos registados nos crimes de contrafacção ou falsificação e passagem de moeda falsa (+1.467 casos), condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l (+762 casos) e a detenção ou tráfico de armas proibidas (+548 casos).
Os crimes com maior frequência nesta categoria são os seguintes:

Condução com taxa de alcoolemia superior a 1,2g/l — 21 359; Contrafacção ou falsificação e passagem de moeda falsa — 9375; Incêndio/fogo posto em floresta, mata ou arvoredo — 5934; Falsificação de documentos, cunhos, marcas, chancelas, pesos ou medidas — 2140; Detenção ou tráfico de armas proibidas — 1989.

Os crimes contra o Estado são a categoria que tem menor peso relativo, apenas 1,3%, e que deve o seu decréscimo, sobretudo, à descida do número de participações por desobediência (- 496 casos) e por resistência e coacção sobre funcionário (-176 casos).
Nesta categoria, os crimes com maior frequência e respectivo número de ocorrências são os seguintes:

Desobediência — 2787; Resistência e coacção sobre funcionário — 1571; Outros crimes contra a autoridade pública — 487.

A última grande categoria criminal é a dos crimes previstos em legislação avulsa, categoria difusa que apresenta um peso relativo de 7,7%. Nesta classe, os crimes que contribuíram para a descida verificada em 2008 (- 3488 casos) foram a condução sem habilitação legal (-2418 casos), os crimes de violação de direitos de autor (- 491 casos), a exploração ilícita de jogo (- 392 casos) e os crimes contra a propriedade industrial (- 183 casos).
De entre os acréscimos desta categoria realça-se o tráfico de estupefacientes (+15,2%), outros crimes relacionados com a imigração ilegal (+28,4%) e o furto de motor de embarcação (+130%).
Aqui os crimes com maior frequência são os seguintes:

Condução sem habilitação legal — 18 723; Tráfico de estupefacientes — 3584; Crimes contra os direitos de autor — 666; Emissão de cheques sem provisão — 614.

2 — Criminalidade violenta e grave: É dentro deste segmento específico da criminalidade, com um peso relativo de 5,8%, que se regista uma maior subida, com um total de 24 317 ocorrências, o que representa um acréscimo de 10,8% relativamente a 2007, correspondente a mais de 2370 casos.