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24 | - Número: 027 | 26 de Maio de 2009

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INQUÉRITO
– Inquérito
– Inquérito disciplinar INSCRIÇÃO NA ADSE
INSPECÇÃO
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
INTERESSE
– Interesse científico
– Interesse directo pessoal e legítimo
INTERMEDIAÇÃO MÉDICA
INTERNAMENTO COMPULSIVO
JÚRI
JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS
LICENÇA – Licença de domínio público marítimo
– Licença de obras
LICENCIAMENTO
LISTAGEM
LIVRO
– Livro de cemitério
– Livro de Obra
– Livro de ponto
– Livro de termos
LOTEAMENTO
MENSAGEM DE CORREIO ELECTRÓNICO
MOVIMENTO DIPLOMÁTICO
NOME E MORADA DE CONTRA INTERESSADOS
NOTIFICAÇÃO PRESUMIDA
OBRAS
OFÍCIO
– Ofício
– Ofício respeitante ao requerente
ORÇAMENTO
ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO
PARECER
– Parecer da CADA
– Parecer jurídico
PATROCÍNIO OFICIOSO
PAUTAS DE EXAMES