Debates Parlamentares - Diário 030, p. 3 (2009-07-11)

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3 | - Número: 030 | 11 de Julho de 2009

ÍNDICE ÍNDICE ------------------------------------------------------------------------------------------- 1. INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------ 2. CRONOLOGIA JURÍDICA (1974-2008) --------------------------------------------- 3. EVOLUÇÃO E SITUAÇÃO DAS MULHERES FACE AO MERCADO DE EMPREGO ENTRE 2006 E 2008 --------------------------------------------------------- 3.1. Actividade -------------------------------------------------------------------------------- 3.2. Emprego----------------------------------------------------------------------------------- 3.3. Desemprego ----------------------------------------------------------------------------- 3.4. Salários, remunerações e ganhos ------------------------------------------------ 3.5. Trabalho não pago--------------------------------------------------------------------- 3.6. Medidas activas de política de emprego --------------------------------------- 4. A ACTIVIDADE DA CITE ---------------------------------------------------------------- 5. RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS ENVOLVIDOS NO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM MATÉRIA DE IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS NO TRABALHO, NO EMPREGO E NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL ------------------------------------------------------------------------------- 5.1. CITE – Comissão para a Igualdade no trabalho e no Emprego --------- 5.2. ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho ------------------------- 5.3. IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional -------------------- 5.4. Programas Comunitários (POEFDS/EQUAL)---------------------------------- 6. ACÇÃO INSPECTIVA SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE MULHERES E HOMENS NO TRABALHO, NO EMPREGO E NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL------------- 6.1. Critérios observados na escolha das acções de fiscalização e de inspecção ---------------------------------------------------------------------------------- 7. ANÁLISE DAS QUEIXAS APRESENTADAS EM MATÉRIAS RELACIONADAS COM A VIOLAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE MULHERES E HOMENS NO TRABALHO, NO EMPREGO E NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL------------------------------------- 7.1. ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho -------------------------

3 | - Número: 030 | 11 de Julho de 2009ÍNDICE ÍNDICE ------------------------------------------------------------------------------------------- 1. INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------ 2. CRONOLOGIA JURÍDICA (1974-2008) --------------------------------------------- 3. EVOLUÇÃO E SITUAÇÃO DAS MULHERES FACE AO MERCADO DE EMPREGO ENTRE 2006 E 2008 --------------------------------------------------------- 3.1. Actividade -------------------------------------------------------------------------------- 3.2. Emprego----------------------------------------------------------------------------------- 3.3. Desemprego ----------------------------------------------------------------------------- 3.4. Salários, remunerações e ganhos ------------------------------------------------ 3.5. Trabalho não pago--------------------------------------------------------------------- 3.6. Medidas activas de política de emprego --------------------------------------- 4. A ACTIVIDADE DA CITE ---------------------------------------------------------------- 5. RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS ENVOLVIDOS NO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM MATÉRIA DE IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS NO TRABALHO, NO EMPREGO E NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL ------------------------------------------------------------------------------- 5.1. CITE – Comissão para a Igualdade no trabalho e no Emprego --------- 5.2. ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho ------------------------- 5.3. IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional -------------------- 5.4. Programas Comunitários (POEFDS/EQUAL)---------------------------------- 6. ACÇÃO INSPECTIVA SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE MULHERES E HOMENS NO TRABALHO, NO EMPREGO E NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL------------- 6.1. Critérios observados na escolha das acções de fiscalização e de inspecção ---------------------------------------------------------------------------------- 7. ANÁLISE DAS QUEIXAS APRESENTADAS EM MATÉRIAS RELACIONADAS COM A VIOLAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE MULHERES E HOMENS NO TRABALHO, NO EMPREGO E NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL------------------------------------- 7.1. ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho -------------------------

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