128 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

ORÇAMENTO DE ESTADO GRELHA DE TEMPOS DE APRECIAÇÃO NA ESPECIALIDADE

APRECIAÇÃO NA ESPECIALIDADE Governo 90 m PS 90 m PSD 60 m PCP 33 m CDS/PP 33 m BE 25 m PEV 15 m TOTAL 346 m

No 1º dia, os trabalhos serão abertos por uma intervenção do Primeiro-Ministro (30 a 40 m), a que se seguirá uma 1ª ronda de questões colocadas pelos líderes partidários ou pelos líderes parlamentares, com a duração de 5 minutos cada.
A ordem será a seguinte – PSD, PS; PCP, CDS, BE e PEV.
O PM responderá individualmente a cada um, igualmente por 5 m.
Na 2ª ronda os partidos, igualmente por ordem decrescente, com início no PSD, seguido pelo PS, poderão, alternadamente, colocar duas questões ao PM, com a duração de 2m cada. Se responder individualizadamente a cada questão, o PM utilizará 2m em cada resposta e 3 m, se o fizer em conjuntos de duas ou mais questões.
Todos os grupos parlamentares farão a intervenção de fundo no 1º dia, se assim o desejarem.
No 2º dia de trabalhos, a 1ª intervenção (caso não haja transferências do 1º dia) caberá ao Ministro de Estado e das Finanças, seguindo-se os representantes das bancadas, por ordem de inscrição.
Foi posta à consideração da Conferência, pelo Líder Parlamentar do PSD, uma nova proposta de grelha. À intervenção inicial do PM seguir-se-iam as intervenções de fundo das restantes forças políticas e só depois seriam colocadas questões ao PM, não havendo 2ª ronda, se os partidos assim o entendessem.
Esta proposta não mereceu o consenso das restantes bancadas, ficando em aberto a possibilidade de a Conferência poder reavaliá-la futuramente.

Quanto às votações na especialidade realizar-se-ão às 12H00, às 16H30 e no final do debate.
No dia 8 haverá, igualmente, votações regimentais.

Súmula n.º 71 (CL – 02/11/07)