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126 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

ENCERRAMENTO PEV 6 m BE 7 m CDS/PP 9 m PCP 9 m PSD 16 m PS 20 m GOVERNO 30 m TOTAL 97 m

O Deputado não inscrito tem direito a intervir por 3 m durante o debate do Orçamento na especialidade mas não participa na sessão de encerramento

Titulo IV Capitulo IV (artigo 210º a 212.º)

Foi decidido que:

a) O OE será entregue ao PAR até às 13 horas do dia 12 de Outubro; b) A Discussão na Generalidade terá lugar nos dias 6 de Novembro, à tarde, com a presença do Primeiro-Ministro, dia 7 de Novembro (todo o dia) e 8 de Novembro (manhã) para o encerramento; c) O Debate e a Votação final terão lugar nos dias 22 e 23 de Novembro; d) Cada Ministro enviará um relatório pormenorizado à Comissão competente.
Súmula n.º 67 (CL – 12/09/07) No dia 25 de Outubro inicia-se o processo de apresentação e discussão do Orçamento de Estado para 2008, que decorrerá até ao dia 23 de Novembro, 6ª feira, com a votação final global.
As reuniões plenárias recomeçam no dia 28 de Novembro, 4ª feira.

A data limite para entrega de requerimentos de avocação para a votação na especialidade em Plenário é as 13H00 do dia 20 de Novembro.
O guião para votação em Plenário será distribuído até às 13H00 do dia 21 de Novembro.
A data limite para entrega de propostas de alteração para irem a Plenário é o dia 16 de Novembro, conforme calendário prévio já distribuído.
A Conferência fixou as novas grelhas resultantes da revisão do RAR. ORÇAMENTO DE ESTADO