11 | - Número: 035 | 25 de Julho de 2009

Relatório da visita oficial à República da Sérvia, a convite do Presidente da Assembleia Nacional, que decorreu de 21 a 24 de Junho de 2009

I. QUADRO GERAL

1. O Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, realizou, a convite da Presidente da Assembleia Nacional, Dr.ª Slavica Djukić-Dejanović, uma visita oficial à Repõblica da Sçrvia, de 21 a 24 de Junho de 2009. Tratou-se de uma visita de retribuição, na sequência da visita oficial realizada pela sua homóloga a Portugal, de 5 a 8 de Novembro de 2008.
2. A seguinte delegação acompanhou o Presidente da Assembleia da República na visita à Sérvia: Deputada Isabel Santos, Vice-Secretária da Mesa da AR; Deputado Jorge Costa, Representante no Conselho de Administração da AR; Deputado Jorge da Silva Machado, Secretário da Mesa da AR; Deputado Abel Lima Baptista, Secretário da Mesa da AR; Deputada Helena Pinto; Dr.ª Cristina Pucarinho, Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República; Dr. Luís Nunes da Ponte, Assessor para a Comunicação e Cultura do Presidente da Assembleia da República; Sr. João Filipe Olival, Chefe de Segurança Pessoal de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República.

3. Para além das conversações com a Presidente da Assembleia Nacional, realizaram-se ainda encontros com: (i) o Presidente da República, Boris Tadić; (ii) o Primeiro-Ministro, Mirko Cvetković; (iii) o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Vuk Jeremić.
4. Foi assinado um Protocolo-Quadro de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional da Sérvia.
5. Aproveitando a visita oficial do Presidente da AR à Sérvia, o Embaixador em Belgrado organizou a recepção comemorativa do Dia Nacional, no dia 22 de Junho, na qual estiveram presentes membros da comunidade portuguesa local, autoridades sérvias – políticas e religiosas -, empresários e corpo diplomático. O Presidente Jaime Gama e a sua homóloga, proferiram breves discursos que, genericamente, incidiram sobre o relacionamento bilateral e o objectivo de adesão da Sérvia à União Europeia.
6. Do programa da visita constou ainda uma componente cultural, envolvendo visitas (i) ao Museu Nacional de Belgrado; (ii) ao Museu da Igreja Ortodoxa Sérvia; (iii) ao Mosteiro de Žiča; (iv) ao Mosteiro de Studenica.

II. ENCONTRO COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL DA SÉRVIA, DR.ª SLAVICA DJUKIĆ-DEJANOVIĆ

A Presidente da Assembleia Nacional agradeceu o apoio de Portugal ao processo de aproximação da Sérvia à União Europeia. Disse acreditar que a Sérvia poderá aproveitar o sucesso da experiência portuguesa, como modelo para o seu processo de integração europeia. Sublinhou a importância do consenso, que actualmente se verifica, na sociedade sérvia em torno desse objectivo e o desempenho positivo do Parlamento em matéria de harmonização legislativa, também de modo a possibilitar o acesso da Sérvia aos fundos estruturais de pré-adesão.
Elaborou em torno das causas do adiamento da entrada em vigor do Acordo Interino solicitando que Portugal procurasse, também ao nível do Parlamento, influenciar os Países Baixos a flexibilizar a posição que vem defendendo. O prolongamento do impasse que se verifica é susceptível de gerar consequências políticas internas nefastas para o Governo – «o mais pro-europeu de sempre na Sérvia».