14 | - Número: 035 | 25 de Julho de 2009

Reconheceu a importância e o significado da recente visita do Vice-Presidente norte-americano a Belgrado.
A «questão» do Kosovo e a cooperação Sérvia-NATO foram temas prioritários da agenda. «Sérvia e EUA acordaram, pela primeira vez, em discordar» – comentou.
Na prática, a Sérvia e a NATO desenvolvem, desde há anos, relações de cooperação destinadas à manutenção da paz e da estabilidade nos Balcãs e a Sérvia tem demonstrado ser um parceiro «fiável». A questão política de uma eventual adesão à NATO não se coloca actualmente, nem se colocará «por muitos anos».

O Presidente da AR manifestou o apoio de Portugal ao objectivo último da Sérvia de adesão à UE. A orientação da Comissão Europeia – expressa no último Relatório de Progressos, de Novembro de 2008 –, no sentido de desenvolver todos os esforços para que seja concedido o estatuto de candidato à Sérvia, ainda no decurso de 2009, tem sido apoiada por Portugal. Manifestou esperança de que sejam rapidamente reunidas condições para o Conselho deliberar aplicar o Acordo Provisório.
Registou, com apreço, os progressos na implementação dos requisitos do road-map para a liberalização do regime de vistos e a cooperação positiva com o TPIJ, encorajando a Sérvia a não vacilar no objectivo último, de adesão, a prazo, à UE e a prosseguir, com coragem e determinação, todos os esforços nesse sentido.
A Sérvia tem um papel crucial na estabilidade, na segurança e no desenvolvimento da região europeia dos Balcãs. A sua história e situação geográfica constituem uma importante mais-valia, de que a UE necessita e, que também por isso, saberá valorizar.

VI. CONSIDERAÇÕES FINAIS

1. Tratou-se de uma visita à qual as autoridades sérvias atribuíram um importante significado político. Em todos os encontros foi sublinhada a qualidade das relações bilaterais e manifestada vontade de as aprofundar, nas suas diversas vertentes e, concretamente, na área parlamentar. Mereceu destaque a assinatura do Protocolo-Quadro de Cooperação entre os dois órgãos legislativos. De forma a dar sequência e efectividade ao Protocolo, justificar-se-ia ponderar a negociação de um programa conjunto de actividades. A futura criação de Grupos Parlamentares de Amizade poderá também contribuir para dinamizar, com significado e substância útil, um relacionamento desejavelmente mais estreito entre os parlamentares e as Assembleias dos dois países.
2. Cabe registar, com apreço, o pronto e eficaz apoio prestado pelo Embaixador de Portugal em Belgrado e pela sua substituta legal, quer na fase de preparação, quer ao longo da visita. Aquele apoio, bem como a cuidada preparação da visita por parte dos serviços competentes da Assembleia da República muito contribuíram para o seu êxito.

VII. ANEXOS
Programa da visita do Presidente da Assembleia da República à República da Sérvia. Protocolo-Quadro de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República Portuguesa e a Assembleia Nacional da República da Sérvia. Artigos da imprensa sérvia relativos à visita.

Assembleia da República, 21 de Julho de 2009.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.