3 | - Número: 036 | 31 de Julho de 2009

II. PROGRAMA DE ENCONTROS EM BISSAU

1. Na ANP, realizaram-se encontros com o (i) Presidente da Assembleia Nacional Popular, com os (ii) Representantes dos partidos com assento parlamentar não constituídos em bancadas (PRID, AD e PND), com (iii) os líderes parlamentares do PRS e do PAIGC, com os (iv) membros da Comissão Permanente e ainda com os (v) Presidentes das Comissões Especializadas.
2. Ao nível do Governo, o Presidente da AR e respectiva Delegação foram recebidos pelo (i) Primeiro-Ministro; pela (ii) Ministra dos Negócios Estrangeiros e pelo (iii) Ministro da Defesa Nacional.
3. Realizou-se também um encontro com o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), General Batista Tagme Na Waie.
4. Realizaram-se ainda encontros com as seguintes autoridades religiosas: (i) Bispo de Bissau, na Diocese e (ii) Imã de Bissau e três outros membros do Órgão Superior da Comunidade Islâmica, que teve lugar na Embaixada de Portugal.
5. Não se realizou o encontro com o Presidente da República, constante do programa da visita, por este se encontrar fora do país.

A) Conversações com o Presidente da Assembleia Nacional Popular e respectiva Delegação As conversações entre os Presidentes das Assembleias dos dois países e respectivas delegações, foram antecedidas de um encontro, em formato restrito, no qual não participaram os membros da Delegação.
Pela Parte Portuguesa participaram nas conversações a Delegação da AR, o Embaixador de Portugal residente em Bissau José Paes Moreira e ainda o seu substituto legal, Primeiro Secretário de Embaixada, Dr.
Eduardo Rafael.
Pela parte guineense, participaram:

1.º Vice-Presidente, Dr. Júlio Correia (PAICV); (ii) o 2.º Vice-Presidente, Eng.º Jorge Santos (MPD); (iii) Secretária da Mesa, Deputada Hermínia Ferreira (PAICV); (iv) Líder parlamentar do PAICV, Deputado Rui Semedo; (v) Líder parlamentar do MPD, Deputado Fernando Elísio Andrade; (vi) Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Cabo Verde – Portugal, Deputada Vanusa Cardoso; (vi) Deputado da UCID, Eng.º António Monteiro; (vii) Secretário-Geral da ANCV, Dr. Eutrópio Lima da Cruz.
O Presidente da Assembleia Nacional Popular apresentou calorosas saudações de boas-vindas ao Presidente e à Delegação. Enquadrou a visita no âmbito da estreita ligação entre os povos e as instituições dos dois países, reflectida também na longa e profícua cooperação entre as instituições parlamentares, quer no quadro estritamente bilateral, quer ainda no âmbito da CPLP.
Sublinhou que a Guiné-Bissau conta muito com o apoio de Portugal no processo, em curso, de estabilização política. No quadro do sistema político-constitucional, o órgão legislativo deve também contribuir para o debate e para procurar todos os consensos possíveis. O Parlamento partilha as responsabilidades de resposta aos importantes desafios que se apresentam ao país na actual legislatura.
Agradeceu o apoio da Assembleia da República ao Parlamento, do qual a ANP muito necessita. Manifestou interesse na troca de experiências entre os órgãos legislativos, em particular, entre Comissões especializadas dos dois países; na continuidade das acções de cooperação, que envolvem o apoio temporário de técnicos da AR deslocados na ANP; na concertação política no quadro de Organizações internacionais. Solicitou ainda apoio para a tradução da Constituição da República da GB em línguas inglesa e francesa.
Manifestou total empenho na realização da primeira reunião da Assembleia Parlamentar da CPLP.
O Presidente da Assembleia da República agradeceu o acolhimento e apresentou a Delegação. Referiu que Portugal acompanha, sempre com interesse, os desenvolvimentos políticos na Guiné-Bissau, desejando que o país siga uma trajectória de paz e de estabilidade, que crie condições para o seu progresso e desenvolvimento – processo que a Comunidade Internacional e as instituições financeiras internacionais apoiarão.