5 | - Número: 036 | 31 de Julho de 2009

B) Encontro dom o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, General Batista Tagme Na Waie O Presidente da AR referiu que Portugal acompanha sempre a situação na Guiné-Bissau, com interesse, sublinhando a total disponibilidade para apoiar os seus esforços no sentido da pacificação interna, da consolidação das instituições democráticas, da estabilidade política e do desenvolvimento do país.
Manifestou apreço pelo seu desempenho disciplinador das Forças Armadas, uma tarefa que se revela especialmente difícil num quadro de recursos muito deficitário.
Lembrou a cooperação técnico-militar, de longa data, que visa a capacitação institucional, designadamente através de assessorias técnicas ao Ministério da Defesa Nacional, ao EMGFA e aos Estados-maiores dos Ramos das Forças Armadas e, em particular, o apoio ao processo de reestruturação das Forças Amadas.
Portugal reconhece a importância do sucesso da reforma do sector de segurança na Guiné-Bissau e contribui activamente para impulsionar a Missão PESD – de aconselhamento e de assessoria -, destinada a apoiar as autoridades guineenses na reforma do sector de segurança e na qual participam, em maioria, conselheiros e funcionários portugueses.
Portugal compreende a necessidade de apoiar a Guiné-Bissau de forma concreta e defende, por isso, a criação de um Fundo internacional para garantir as pensões dos militares aposentados e desmobilizados, para o qual está disposto a contribuir. Espera-se que outros parceiros e Organizações Internacionais contribuam também para a modernização das Forças Armadas, apoiando a reforma do sector.
O general Tagme agradeceu a visita à Guiné-Bissau e, em particular, o interesse demonstrado neste encontro.
Referiu que Portugal, como ex-potência colonial «abre portas para o mundo à Guiné-Bissau», acrescentando que «se Portugal abandonar a Guiné, é como uma mãe que abandona um filho menor, imaturo».
As Forças Armadas estão preparadas para que sejam postas em prática as medidas de reforma do sector de segurança, abrindo um caminho seguro para que os antigos combatentes sejam aposentados em condições condignas. Houve, nesta matçria ―experiências amargas‖ no passado, o que aconselha a que este processo seja, desta vez, prosseguido em moldes mais prudentes, mais responsáveis e realistas. Os erros cometidos no passado – com o regresso às armas daqueles que foram afastados e que se dedicaram, num período intermédio, a outras actividades susceptíveis de lhes assegurarem rendimentos de sobrevivência -, deveriam agora ser evitados.
Nestas circunstâncias, é positivo que os antigos combatentes estejam nos quartéis, embora se encontrem em muito más condições de alojamento e de alimentação, sem água potável e sem remunerações há seis meses.
«A Guiné-Bissau tem de resolver este problema», comentou, concluindo tratar-se de condição essencial para criar um ambiente de união que garanta a paz e a estabilidade futura no país. Subsistem cicatrizes do passado que são difíceis de apagar: é certo que a maioria dos oficiais das Forças Armadas estiveram, nalgum período da sua carreira, presos.
Os órgãos de soberania devem exercer o poder, de forma equilibrada, com prudência e moderação e no respeito pelas Forças Armadas. Manifestou confiança no novo Executivo que, espera, cumpra o seu mandato até ao fim. Se assim for, «algo vai mudar no país».

C) Encontro com o Ministro da Defesa Nacional, Artur Silva Assistiu ao encontro o Coronel Rodrigues, português, a exercer funções de assessor do Ministro, no quadro de um projecto da cooperação técnico-militar. Assistiu ainda o Auditor Geral do Comité de Defesa Nacional.
O Ministro da Defesa Nacional destacou a Reestruturação e Modernização do Sector de Defesa e de Segurança como o seu principal desafio e principal prioridade. Elaborou sobre o estado em que o processo se encontra e agradeceu, quer o apoio directo de Portugal, quer a sensibilização da Comunidade Internacional para a situação na Guiné-Bissau.