3 | - Número: 004 | 28 de Novembro de 2009

540/Х (4.ª) 2008-11-28 Solicita a intervenção da Assembleia da República no sentido de a empresa EDP cumprir a Lei n.º 12/2008, de 26 de Fevereiro 1 CAEIDR CAEIE (6.a) 535/Х (4.ª) 2008-11-05 Contesta о facto de não poder construir num terreno do qual é proprietária 1 CAEIDR CAP (6.ª) 509/Х (3.ª) 2008-07-01 Contra a liberalização total dos horários de abertura do comércio e a transferência para os Municípios da competência para a sua definição 5618 CPLAOT CAOTPL(12.ª) 440/Х (3.ª) 2008-03-26 Pedido para alteração do traçado da linha de muito alta tensão da REN no concelho de Almada 4631 CPLAOT 422/Х (3.ª) 2008-01-21 Solicitam a instalação de uma Estação de Correios gerida pelos CTT - Correios de Portugal, S.A. na Freguesia de Fernão Ferro 3631 COPTC COPTC (9.ª) 414/Х (3.ª) 2007-11-22 Solicita a intervenção do Senhor Presidente da Assembleia da República, no sentido de ser ratificado, com a brevidade possível, o Convénio entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra, assinatura em 23 de Julho de 2007 1 CNECP CNECP (2.ª) 406/Х (3.ª) 2007-11-13 Solicitação de medidas necessárias para a alteração do traçado das linhas de muito alta tensão Portimão - Tunes, entre Santo Estevão e Gavião de Baixo, concelho de Silves 4420 CPLAOT CAOTPL (12.ª) 403/Х (4.ª) 2007-10-25 Solicitação de medidas no sentido do respeito pelos direitos ao ambiente, à qualidade de vida e ao patrimônio face à instalação de uma Unha de muito alta tensão nas freguesias de Belas, Agualva-Cacém e S. Marcos (Sintra) 5650 CPLAOT CAOTPL (12.ª) 255/Х (1.ª) 2006-04-07 Solicita o reconhecimento oficial da "Grande Fome de 1932-33" ocorrida na Ucrânia, designada "Holomodor", como um dos genocídios do Século XX 1 CNECP CNECP (2.ª) 138/Х (1.ª) 2006-06-16 Revisão da legislação relativa aos veículos adaptados ao uso de GPL como combustível 2611 COPTC COPTC (9.ª) 31/Х (1.ª) 2005-06-06 Contra a supressão do serviço de transporte ferroviário Porto-Vigo 1 COPTC COPTC (9.ª)